Em cinco meses de gestão, a OAB/SC derruba entraves judiciais, que perduravam dois anos, e o processo do Quinto Constitucional é finalizado com a nomeação do advogado Osmar Nunes Júnior, de Balneário Camboriú, na tarde desta quinta-feira (6/6), pelo governador do Estado, Carlos Moisés da Silva, como novo desembargador do TJSC, na vaga destinada à advocacia. Ex-presidente da Subseção de Balneário Camboriú e ex-conselheiro estadual da OAB/SC, ele foi o mais votado na lista sêxtupla concluída pela Seccional no dia 17 de maio de 2019, e também na lista tríplice eleita pelo Pleno do Tribunal de Justiça no último dia 27.
"Além de parabenizar nosso colega pela nomeação, gostaria também de louvar nosso Conselho Estadual e o Pleno do Tribunal de Justiça, pela seriedade e agilidade conduzida na retomada do processo de escolha para esta vaga, possibilitando um desfecho para este certame após dois anos de entraves judiciais", destacou o presidente da OAB/SC, Rafael Horn. A conclusão deste processo, desde que a OAB/SC obteve vitória no caso junto ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) e junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), levou apenas 20 dias.
O processo de preenchimento desta vaga se encontrava suspenso desde que o candidato Alex Santore, escolhido e nomeado para o cargo em 2017, após anulação do ato de nomeação, tentava tomar posse no cargo por meio judicial. Com a vitória obtida pela Seccional junto aos Tribunais, foi possível então destravar o procedimento de escolha e elaborar uma nova lista sêxtupla, dando os encaminhamentos necessários ao trâmite.
Conheça Osmar Nunes Júnior - OAB/SC 7223
Advogado de Balneário Camboriú e nascido em Araranguá, tem 54 anos, pós-graduação em direito penal e mestrado em ciências jurídicas. É advogado militante desde 1990, foi professor de graduação e pós-graduação e orientador de bancas examinadoras na Univali (Itajaí) e na Escola Superior do Ministério Público. Casado com Danielle Marques Martinelli Nunes, é pai de Guilherme Martinelli Nunes, 19 anos.
Dentre as funções que já exerceu na OAB/SC estão a presidência e vice-presidência da Subseção de Balneário Camboriú, dois mandatos como conselheiro estadual, além de integrar diversas comissões no âmbito da Seccional.
Assessoria de Comunicação da OAB/SC