A Comissão de Direito Militar da OAB/SC segue sob a presidência do advogado Rodrigo Tadeu Pimenta de Oliveira. A nomeação, que oficializou Oliveira para o cargo, ocorreu na tarde desta segunda-feira (4). A portaria teve a chancela do presidente da Seccional, Rafael Horn. Entre os objetivos para o novo período está a implantação de uma pós-graduação em Direito Militar por meio da ESA - Escola Superior da Advocacia de Santa Catarina.

Reconduzido a mais um mandato, Oliveira  destacou ainda as atividades realizadas em parceria com a Comissão de Prerrogativas. “Temos feito um trabalho em prol da capacitação dos militares com o objetivo de inibir muitos dos casos de violação de prorrogativas. Isso é um trabalho nas bases. Há uma demanda por qualificação e, por sua vez, o fomento ao conhecimento e ao diálogo, é o melhor caminho para dirimir muitos dos casos reincidentes de violação de prerrogativas e demais desvios”, observou.