O presidente da OAB/SC, Tullo Cavallazzi Filho, será o presidente de mesa de um dos seis painéis que integram a programação do 1º Jurisports, na próxima quinta e sexta-feira (dias 21 e 22), no TST, em Brasília – Aspectos Legais da Formação do Atleta. O evento, promovido pela Academia Nacional de Direito Desportivo (ANDD) e apoiado pela CBF, irá debater e propor ideias de renovação para o futebol Brasileiro.
O Jurisports terá a presença de grandes nomes como dos ministros Guilherme Caputo Bastos e Alexandre Belmonte, do presidente do STJD, Caio César Vieira e do advogado do Fifa Master, Pedro Trengrouse e do ex-presidente do Corinthians, Andrés Sanchez.
A abertura está marcada para as 19h de quinta. Para participar, as inscrições podem ser feitas neste link.
PROGRAMAÇÃO
QUINTA, DIA 21
18h - Entrega das credenciais
18h30min - Recepção
19h - Hino Nacional
19h05min - Abertura da sessão solene
19h15min – Posse dos acadêmicos e da diretoria da Academia Nacional e Direito Desportivo (ANDD)
20h – Encerramento
SEXTA, DIA 22
8h30min – Painel “Reestruturação do futebol brasileiro”
Presidente de mesa: Luiz Antônio Abagge (Acadêmico da ANDD)
Temas
1) O Estado e o futebol - Antônio José Carvalho do Nascimento (Secretário Nacional de Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedor)
2) Bom senso ou contra senso - Andrés Navarro Sanchez (empresário)
3) O atleta e o treinador diante da reestruturação do futebol brasileiro – Alfredo Sampaio (presidente do Sindicato dos Jogadores Profissionais do Futebol do Rio de Janeiro)
9h45min – Painel “Direito trabalhista desportivo
Presidente de mesa: Nelson Tomaz Braga (acadêmico da ANDD)
Temas
1) Negociação coletiva no futebol – Décio Neuhauss (auditor do Pleno do STJD do Futebol)
2) Justa causa no esporte – Alexandre Agra Belmonte (ministro do Tribunal Superior do Trabalho)
3) Arbitragem - Bichara Abidão Neto (advogado)
11h15min – Painel “Lei de responsabilidade no esporte”
Presidente de mesa: Gilmar Carneiro (acadêmico da ANDD)
Temas
1) Lei de Responsabilidade Fiscal e Trabalhista no esporte – Álvaro Melo Filho (acadêmico da ANDD)
2) Lei de Responsabilidade Social no esporte – Pedro Trengrouse Laignier de Souza (advogado FIFA Master)
3) Lei de Responsabilidade Civil no esporte – Ana de Oliveira Frazão (conselheira do CADE)
12h15min - Intervalo
14h30min – Painel “(In) Compatibilidade da CLT com a Lei Pelé”
Presidente de mesa: Ricardo Georges Affonso Miguel (acadêmico da ANDD)
Temas
1) Deveres do atleta – Casos práticos - Paulo Sérgio Marques dos Reis (advogado)
2) Acidente do trabalho do atleta profissional: responsabilidade civil objetiva ou subjetiva - Ricardo Tavares Gehling (acadêmico da ANDD)
3) Necessidade (ou não) de lei especial para o futebol - Leonardo Andreotti Paulo de Oliveira (advogado)
15h45min – Painel “Justiça Desportiva”
Presidente de mesa: João Bosco Luz de Morais (acadêmico da ANDD)
Temas
1) Judicialização da Justiça Desportiva - Caio César Vieira Rocha (presidente do STJD do Futebol)
2) Justiça Desportiva: entre a crise de credibilidade e o choque de eficácia de suas decisões. Ainda em busca de um modelo de jurisdição plena - Luís Geraldo Sant´Ana Lanfredi (acadêmico da ANDD)
3) CBJD e o caso da Portuguesa - Ronaldo Botelho Piacenti (vice-presidente do STJD do Futebol)
17h15min – Painel “Aspectos legais da formação do atleta”
Presidente de mesa: Tullo Cavallazzi Filho (acadêmico da ANDD e presidente da OAB/SC)
Temas
1) Requisitos legais da Formação do Atleta - Gustavo Normanton Delbin (acadêmico da ANDD)
2) A academia e a formação do atleta - Eduardo Conde Tega (Universidade do Futebol)
3) Formação do atleta na prática - Marcelo Rodrigues de Lima (coordenador técnico da categoria de base do S.P.F.C.)
18h - Sessão de autógrafos
Assessoria de Comunicação da OAB/SC