O advogado Leandro Gornicki Nunes, Conselheiro da OAB/SC, vê no Judiciário uma tendência à moralização, que se revela em sentenças que frequentemente ultrapassam os limites da legislação. “Os juízes estão mais reacionários e menos garantistas, decidindo conforme sua convicção e crenças morais. Muitos colegas advogados acabam cruzando os braços e atuando de forma conformada. Queremos estimular a luta e buscar democraticamente a limitação disso. Não há democracia sem limitação de poder. O ex-ministro do STF Joaquim Barbosa foi um dos maiores ícones do julgamento para além da lei”, constata Gornicki. Ele abordará o assunto nesta segunda-feira (18), às 19 horas, no auditório da OAB/SC, dentro da programação do Mês do Advogado.
O painel, intitulado “Advocacia e (In) Justiça Criminal: desafios na garantia dos direitos fundamentais”, terá participação do advogado e professor Carlos Rodolpho Glavam Pinto da Luz, da Comissão Estadual de Assuntos Prisionais da OAB/SC e procurador-chefe aposentado do Departamento Nacional de Estradas e Rodagens (DNER). Inscrições neste link.
“Vamos compreender as razões de decidir em um Estado de exceção instituído no âmbito do sistema de justiça criminal, propondo mudanças de comportamento na atividade advocatícia. Hoje ouvimos muitos colegas reclamando de decisões que não respeitam a lei. Vamos neste painel dialogar com a psicanálise para demonstrar porque isso acontece. A lei nem sempre é um instrumento de garantias, embora devesse ser. Nossa intenção é fazer com que a advocacia criminal reconheça, a partir de métodos menos ingênuos de discussão, a razão dessa postura de muitos juízes e como pode se defender”, completa Gornicki.
Assessoria de Comunicação da OAB/SC