Na manhã desta quinta-feira (18), a OAB/SC realizou um desagravo público em Porto Belo, município que faz parte da subseção do Vale do Rio Tijucas. Comandado pelo presidente da Seccional, Rafael Horn, o ato ocorreu em favor da advogada Tatiana Pereira Antunes de Castro, que foi agredida verbalmente e fisicamente durante o exercício de suas funções por um policial em atividade na Delegacia de Polícia Civil do cidade. 

O ato foi realizado em frente à delegacia onde ocorreu o caso e foi iniciado com a leitura da nota de desagravo em favor da profissional pelo conselheiro estadual da Ordem, Marcos José Cattani. Após a leitura, representantes da Ordem fizeram o uso da palavra e repudiaram o situação à qual a advogada foi submetida. Na época da situação, Tatiana tinha menos de um mês de atividade advocatícias, ou seja, ainda era uma jovem advogada.   

“A OAB/SC, quando defende as prerrogativas da advocacia, serve como escudo da cidadania contra a tirania, contra abuso de autoridades, contra aqueles que não compreendem a importância do Estado Democrático de Direito, do devido processo legal e das garantias individuais. Tatiana, sinta-se abraçada por toda a advocacia catarinense e nós sempre vamos estar ao seu lado e todos os advogados e advogadas, em qualquer lugar vocês estejam”, destacou o presidente da Seccional, Rafael Horn.

A presidente da Comissão de Prerrogativas, Caroline Rasmussen, também se manifestou em favor da profissional. “Nossa obrigação é prevenir situações como as que a Tatiana passou. Para isso, vamos ter uma postura mais incisiva para que as prerrogativas da advocacia sejam respeitadas.”, pontuou. Ela salientou ainda que a OAB/SC, por meio da Comissão de Prerrogativas, trabalha na implantação de Colégio para atuar diretamente na resolução de casos onde a advocacia tem seus direitos violados. “O nosso objetivo é formar um colégio que tenha representantes em todas as subseções”, observou.

O presidente da Subseção do Vale do Rio Tijucas, João Azzi Junior, também condenou a situação pela qual Tatiana passou e assegurou que a OAB/SC, assim como as subseções da Ordem, estão à disposição da advocacia em todas as situações. “Nosso papel é dar toda a orientação e ajudar as profissionais, sejam eles jovens advogados ou mais experientes, a desenvolverem as suas funções com liberdade. Precisamos acolher esses profissionais e garantir que eles não percam o gosto pela advocacia e, dentro disso, aplicar os procedimentos previstos para que a situação seja sanada ao melhor para as partes”, ressaltou.

Agradecimento

Para Tatiana, o ato de desagravo público é uma forma de Justiça não apenas para ela, mas para todos os profissionais da advocacia local e nacional. Após a leitura da nota de desagravo, emocionada, ela agradeceu o apoio da OAB/SC e de todos os colegas que demonstraram solidariedade a ela após o ocorrido. Ela ressaltou também que o ato de desagravo reforça e estimula valer a pena lutar pelos direitos da classe.

“Se a gente tem uma afronta às nossas prerrogativas, nós temos de ter coragem. E, hoje, esse desagravo não é só para a Tatiana advogada, mas é para a mulher e pessoa que sou, à classe da advocacia e à toda a sociedade. Ressalto ainda que, a partir da violação das nossas prerrogativas, os direitos dos nossos clientes também são comprometidos. Estou muito feliz com esse ato”, pontuou a advogada, ao informar que também move processos nas áreas Cível e Criminal contra o policial.

Entenda o caso 

Tatiana Pereira Antunes de Castro foi desrespeitada, agredida e ofendida verbalmente por um policial durante a realização de boletim de ocorrência (B.O), na Delegacia de Polícia Civil de Porto Belo. Na ocasião, a profissional acompanhava dois clientes no local e, após uma postura inadequada do policial ocorrida durante o atendimento, se identificou como advogada e pediu calma a ele.

Após a identificação, o policial questionou Tatiana se ela era realmente advogada e começou a ofendê-la com palavras de baixo calão, até que a advogada e seu cliente foram agredidos na delegacia. O profissional foi contido por colegas e a advogada acionou a OAB/SC, além de realizar um B.O contra o agressor na própria delegacia onde aconteceu o fato por agressão.