O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, durante o III Encontro Nacional de Defesa das Prerrogativas da Advocacia, cumprimentou "todos os guerreiros da Ordem que lutam pela dignidade no exercício da nossa profissão". "Prerrogativas são sagradas e delas não se pode abrir mão em nenhuma hipótese, pois antes de tudo são do cidadão brasileiro. A advocacia é a profissão que defende a liberdade”, apontou. O Encontro ocorreu na sede da OAB Rio de Janeiro, na última quarta-feira (15).
O presidente nacional disse ainda que nutre profunda admiração pelos profissionais da Ordem que militam para garantir o respeito às prerrogativas da advocacia, que, segundo ele, não são reconhecidos como deveriam, mas são “essenciais à cidadania”.
Lamachia também fez comentários sobre o momento político do Brasil. “A Ordem tem sido instada a falar sobre todos os principais assuntos da pauta brasileira hoje e, acredito eu, temos tido equilíbrio e serenidade ao desenvolver essa missão e, sobremaneira, encarar este momento de enorme turbulência em nosso país”, disse.
“Neste exato momento provavelmente há um juiz se recusando a atender um advogado, tanto na Justiça do Trabalho, na Cível, nos juizados... E chegamos ao verdadeiro significado deste encontro, que não fala de leis, não fala da força da advocacia. Fala de vida, daquilo que nos une, promotores, juízes, advogados: os bens da vida do ser humano”, declarou o presidente da Seccional, Felipe Santa Cruz.
Além de Lamachia e Santa Cruz, a mesa contou com o secretário-geral adjunto da OAB Nacional, Ibaneis Rocha; o diretor-tesoureiro Oneildo Ferreira; o presidente da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia, Jarbas Vasconcelos; o procurador nacional de Defesa das Prerrogativas, Charles Dias; o presidente da OAB-AC, Marcos Vinicius Jardim Rodrigues; o presidente da OAB-RJ, Felipe Santa Cruz; Luciano Bandeira, diretor de Prerrogativas da OAB-RJ; e Técio Lins e Silva, presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB). Participaram do III Encontro Nacional de Defesa das Prerrogativas da Advocacia o Presidente da Comissão de Prerrogativas da OAB/SC André Rupolo Gomes, o Procurador Estadual de Prerrogativas Marco Aurélio Rodrigues Martins, a advogada Elaine Gnecco, representando a Comissão de Defesa dos Honorários da OAB/SC, e a integrante da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas Juliana Kozlowski Görtz.
Homenagem
Claudio Lamachia e Jarbas Vasconcelos foram homenageados pela OAB-RJ pela luta em defesa das prerrogativas profissionais da classe. O diretor de Prerrogativas da OAB-RJ, Luciano Bandeira, afirmou que o encontro no Rio de Janeiro é fundamental para o aprofundamento do diálogo do sistema nacional de defesa de prerrogativas: “Prerrogativas vêm sendo nosso foco principal desde o início da gestão e entendemos como de suma importância essa troca para o aperfeiçoamento do trabalho que realizamos”.
Aplicativo
Durante o II Encontro Nacional de Defesa das Prerrogativas, realizado em Brasília em novembro de 2016, foi oficialmente apresentado aos dirigentes do Sistema de Prerrogativas da OAB o aplicativo Prerrogativas Mobile, uma iniciativa compartilhada entre as seccionais e o Conselho Federal da OAB para registrar ocorrências de violações, compilar dados e auxiliar o processo de tomada de providências. A plataforma foi 100% desenvolvida por funcionários da OAB, sem qualquer custo direto.
O vice-presidente da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia, Cassio Telles, apresentou o aplicativo no Rio de Janeiro. “Esta solução surgiu da ideia de que precisamos efetivamente entrar no campo das ações e não ficarmos somente no discurso. Ouvir a advocacia e abrir as portas da nossa instituição por todas as maneiras possíveis é fundamental para nós. Cada seccional vai tratar das reivindicações recebidas, de modo que o Conselho Federal possa mapear as principais violações”, disse.
Assessoria de Comunicação do CFOAB