A manhã deste sábado (30) foi de conquista para a Subseção de Fraiburgo, com o lançamento oficial da pedra fundamental que vai garantir a construção de uma sede própria da advocacia na cidade nos próximos anos.

Participaram do ato, imprescindível para consolidar em definitivo a posse em nome da OAB/SC, o diretor-tesoureiro, Rafael de Assis Horn, representando o Presidente da Seccional Paulo Brincas; a presidente da Subseção de Fraiburgo, Marilza Laurindo do Prado; o vice-presidente, Luis Fernando Bogo; o secretário-geral adjunto, Luiz Fernando Vescovi; o delegado-adjunto da CAASC, Fabiano José Deon; os ex-presidentes da Subseção, João Marques e Marcos Miguel, assim como os presidentes das Subseções de Videira, Odair Fernando Drey, e de Curitibanos, Jean Carlos Machado.

O diretor-tesoureiro da OAB/SC, Rafael de Assis Horn, destacou em seu discurso que o ato tem duplo significado. "Primeiro, celebrar um importante compromisso da Seccional com a Subseção de Fraiburgo, de viabilizar um futuro espaço para os advogados compartilharem conhecimento, defenderem as prerrogativas e zelarem pela ética profissional. Segundo, agradecer a parceria da Subseção, na pessoa da Presidente Marilza, que compreendeu a impossibilidade de, ainda nesta gestão, arcar com este importante investimento, em razão da necessidade de priorizarmos nossos compromissos com a transparência, governança, sustentabilidade e responsabilidade fiscal", referindo-se às regras de governança implementadas pela atual gestão da OAB/SC. "Escorada nestes princípios, a Seccional implantou requisitos e padrões para construções de futuras sedes, de modo a torná-las autossustentáveis e com condições de edificá-las com recursos próprios, sem aumentar o endividamento financeiro" explicou.

O terreno é fruto de uma doação do Município de Fraiburgo, por concessão de direito real de uso, cujo contrato foi celebrado com a OAB/SC em dezembro de 2011. A concessão chegou a ser revogada em dezembro de 2016, mas foi revertida através de recurso administrativo interposto pela Subseção, já que a doação inicialmente não previa prazo para construção. Com a consolidação da posse e propriedade em nome da OAB/SC, o prazo para edificação restou fixado para 2020. Por conseguinte, a expectativa é de que as obras sejam iniciadas e finalizadas nos próximos dois anos.

"A nossa sede é um sonho antigo dos advogados que compõem a Subseção e que vem batalhando por isso há pelo menos três gestões. Esse era também um dos objetivos principais da minha gestão e tive o apoio da Seccional, que desde o início se comprometeu com a causa e, implantando e executando uma boa gestão financeira, viabilizou condições para construção em gestões futuras", comemorou a presidente Marilza Laurindo do Prado.

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