A Comissão de Direito Processual Civil da OAB/SC, em parceria com a CAASC e o Instituto Catarinense de Direito Processual, promove a I Jornada de Processo Civil, Trabalhista, Previdenciário e de Família do Litoral. O encontro vai acontecer em Camboriú nos dias 30 e 31 de maio.

O presidente da Seccional, Rafael Horn, lembrou que uma das metas da nova gestão é a regionalização e ampliação dos debates. “Nossos diretores e coordenadores estão dedicados a dar maior alcance a eventos que disseminem o conhecimento técnico a partir das demandas e necessidades de cada Subseção. Essa é uma das prioridades da nossa diretoria e esse, certamente, o grande legado desta edição da Jornada”, afirmou.

"Esta é a primeira edição que abrangerá, na etapa litoral, as cidades de Camboriú, Tijucas e Itapema. Nosso projeto é fazer diversos eventos, contemplando todas as regiões do Estado neste triênio. A ideia é atender todas as 49 Subseções", explicou o coordenador científico do evento e coordenador-geral das Comissões da OAB/SC, Pedro Miranda de Oliveira, que também será um dos palestrantes.

A programação terá início às 19h da quinta-feira (30/5) e reúne, ao todo, 26 palestrantes. O primeiro tema “Impactos do Novo CPC na Advocacia: 3 anos de mudança” será abordado por Luiz Rodrigues Wambier (IDP) e Douglas Anderson Dal Monte (PUC-SP). Já “Fundamentação, Democracia e Decisão Judicial”, será tratada por Georges Abboud (PUC-SP) e Isabela Medeiros (Cesusc) e também conselheira estadual da OAB/SC. Por último, “Tutela Provisória: teoria e prática” será o assunto ministrado pelo secretário-geral da Seccional, Eduardo Mello e Souza (UFSC) e por Fernanda Sell Goulart (Univali).

No segundo dia de evento, sexta-feira (31/5), pela manhã, as discussões seguem com “Aspectos Polêmicos das Ações de Família”, com Cristiane Bastos Scorsato Nuncio (Uniavan), Luciana Faísca Nahas (Cesusc) e Maria Fernanda Gugelmin (Univali). Depois, “Atualidades do Processo Trabalhista” estarão na pauta de Jardel Anibal Casanova Daneli  (Unisociesc), Rosemeri Farina (Univali) e Wanderley Godoy Jr. (desembargador TRT-12). Já “Negócios Processuais” serão apresentados por Elias Marques de Medeiros Neto (PUC-SP). E “Medidas Atípicas na Execução” estarão cargo do diretor-geral da Escola Superior da Advocacia da OAB/SC, Marcus Vinícius Motter Borges (UFSC).

No período da tarde, o cronograma reserva debates sobre “Mediação de Conflitos Judicializados: desafios e perspectivas”, com Joana Ribeiro Zimmer (TJSC) e a presidente da Comissão de Conciliação e Mediação da OAB/SC, Rissiane Goulart (Golden Gate University). Após, “Impactos da Reforma da Previdência na Advocacia” será trazidos pela conselheira estadual da Seccional, Gisele Kravchychyn (Cesusc) e pelo diretor do Núcleo de Direito Previdenciário da ESA/SC, Thiago Martinelli Veiga (Cesusc). Enquanto “Precedentes E Inteligência Artificial Aplicada” será o foco de Ezair Meurer (UFSC). Já “Internet e Limites da Jurisdição” será tratada por Francisco de Mesquita Laux (USP). E “Impactos do Novo CPC no TJSC”, tema de discussão para o desembargador Hélio do Valle Pereira (TJSC). Para encerrar, “Advocacia nos Tribunais Superiores: o que mudou com o novo CPC?” será a palestra final de Alexandre Freire (STF), João Jorge Fernandes Jr. (UNIAVAN) e do coordenador geral das Comissões da OAB/SC, Pedro Miranda de Oliveira (PUC-SP).

Para se inscrever, basta acessar o site da OAB/SC, clicando aqui. Para acadêmicos de Direito, jovem advocacia, professores e membros do ICDP, as vagas têm valor de R$ 40 cada. Para advogados, advogadas e profissionais de outras áreas, cada participação tem o valor de R$ 60.

O curso terá certificados equivalentes a 15 horas/aula. E haverá descontos especiais para inscrições em grupo. A partir de três pessoas, o valor unitário será de R$ 40.

Devido à grande procura, a organização do evento alterou o local de realização para o Auditório do IFC - Colégio Agrícola, Campus Camboriú, com capacidade para 400 pessoas, para atender com mais conforto todos os participantes.