O calendário de eventos do mês de julho promete ser movimentado na capital do estado. Nos dias 26 e 27 a Escola Superior da Advocacia da OAB/SC, em parceria com o Instituto Brasileiro de Direito Processual (IPDB) e Faculdade Cesusc, realiza a quarta edição do Congresso de Processo Civil de Florianópolis, no Centro Integrado de Cultura – CIC.

O evento tem coordenação científica de Pedro Oliveira e este ano reúne cerca de 50 professores, divididos em 17 palestras e cinco painéis. No segundo dia haverá ainda programação paralela.

"É a quarta edição de um congresso que já faz parte do calendário do circuito de eventos de Processo Civil brasileiro e que, neste ano, trará à ilha, além de palestrantes renomados, muitos professores que não estiveram nos anos anteriores", disse Pedro Miranda.

As inscrições custam de R$120,00 a R$150,00 reais e podem ser feitas por advogados(as), outros profissionais, jovens advogados(as), estagiários(as) inscritos(as) na OAB/SC, acadêmicos(as) de Direito, advogados(as) pós-graduandos, professores(as). Para grupos, com no mínimo cinco participantes, a inscrição promocional é de 90,00 por pessoa.

As vagas são limitadas e podem ser feitas aqui. Os certificados serão eletrônicos e equivalentes à carga horária de 30 horas-aula. O evento tem o apoio também das entidades OABPrev, Sicoob, CAASC, Empório do Direito, Academia Judicial, TJSC, FCC, CIC e Governo do Estado de Santa Catarina.

Conheça antecipadamente os assuntos, logo abaixo:

Na quinta-feira, 26 de julho, haverá o credenciamento às 18h e a cerimônia de abertura está prevista para às 19h. Na sequência, haverá palestras sobre “Balanço de dois anos e meio de vigência do Novo CPC”, “Julgamento Antecipado Parcial de Mérito” e “Dos Procedimentos às Técnicas Especiais”.

Já na sexta-feira, 27 de julho, os temas serão: “Saneamento do Processo”, “Os Acordos na Tutela Coletiva”, “Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas”, “Estabilidade, Integridade e Coerência da Jurisprudência”, “Impactos do Novo CPC no Trâmite dos Processos nos Tribunais”, “Coordenação entre Ações Penal e Civil”, “Honorários Advocatícios no Novo CPC”, “Questões Polêmicas na Execução em Face do CPC”, “O Novo CPC e a Reforma Trabalhista”, “Coisa Julgada Sobre Questão”, “Fundamentação das Decisões Judiciais”, “Plenário Virtual, Abstenção Judicial e Perda da Chance de Votar: Considerações de Cunho Constitucional e Processual Acerca dos Regimentos do STF e do STJ”, “Defesas do Réu”, “Tutela Provisória”.

E ainda os cinco principais painéis, vão tratar sobre: “Precedentes”, “Recursos e Outros Meios de Impugnação”, “Negócio Processual e Saneamento Compartilhado”,  “Parte Geral e Processo de Conhecimento” e “Execução e Cumprimento de Sentença”.

A programação completa pode ser vista aqui. Confira!