Com o processo já todo eletrônico, iniciado pelo site institucional, a OAB/SC caminha agora para ser a Seccional do País que mais rapidamente conclui o processo de inscrição de novos advogados e advogadas, com observância a todas as normas e com todo o zelo necessário. “Nosso intuito é desburocratizar e agilizar este procedimento, auxiliando as Subseções e ganhando tempo em prol da advocacia que está iniciando na profissão”, considera o presidente da OAB/SC, Rafael Horn. “Os volumes de processos estão aumentando, e esta mudança busca evitar o excesso de prazos e dar sequência com celeridade aos requerimentos apenas de caráter homologatório, que correspondem a 90% do total”, explicou na sessão o relator da matéria e secretário-geral da OAB/SC, Eduardo Mello e Souza.

Após os estudos realizados por Mello na matéria e apreciação do seu relatório, o Conselho Pleno aprovou, na tarde desta sexta-feira (9/8), alteração no art. 117, inciso V, do Regimento Interno da Seccional, pelo qual os requerimentos de inscrição que dependem apenas de homologação não precisarão mais serem submetidos a parecer nas Subseções. Pela nova redação proposta por Mello e aprovada, caberá apreciação nas Subseções para os pedidos de inscrição quando houver indício de impedimento, inidoneidade, incompatibilidade ou incompatibilidade excepcionada. Com isso, a OAB/SC espera reduzir drasticamente a tramitação do processo até a entrega da credencial aos novos advogados, que atualmente leva de 45 a 62 dias.

Essa mudança proposta no Regimento Interno foi amplamente discutida e acolhida por unanimidade em todos os Colégios de Presidentes Regionais realizados pela Seccional até o momento. “Buscamos com esta e outras medidas que almejamos adotar ainda, agilidade e melhor atendimento na prestação dos serviços à classe, o que culminará, até o fim do ano, com a inauguração da Central de Atendimento do Advogado, estrutura que será sediada no térreo da Seccional para atendimento de todos os temas que a advocacia necessitar, inclusive contando com computadores à sua disposição”, antecipou o presidente da Seccional.