Em breve a OAB/SC poderá auxiliar a advocacia catarinense a agilizar a tramitação dos processos judiciais no âmbito da Justiça Federal. Essa é mais uma ação inédita apresentada pelo presidente da OAB/SC, Rafael Horn, e pelo Coordenador de Relacionamento com a Justiça Federal, Mauro Prezotto, à corregedora do TRF4, desembargadora federal Luciane Amaral Corrêa Münch, na tarde desta terça-feira (15), que compreendeu a necessidade de aperfeiçoar a interlocução entre as instituições.

A iniciativa, denominada “MovimentAÇÃO Legal”, consiste na criação de um canal gratuito para os advogados reportarem à OAB/SC as ações judiciais que estão sem movimentação processual ou conclusas para sentença por período superior ao estipulado pela Corregedoria. Nesses casos, a OAB/SC receberá a solicitação do advogado e, nas situações em que houver demora na tramitação do processo judicial, um comunicado alertando sobre o atraso será enviado à Corregedoria do Tribunal, que dará uma resposta sobre o pleito.

“A Ordem está cumprindo seu papel institucional de colaborar com o Judiciário na agilização e eficiência da prestação jurisdicional”, explicou Horn, anunciando que o projeto será posteriormente apresentado ao TJSC e ao TRT12.

Protagonismo Institucional

A parceria resulta do positivo relacionamento institucional que a OAB/SC possui com a Justiça Federal. Na pauta do encontro, a corregedora regional, desembargadora federal Luciane Amaral Corrêa Münch, apresentou em primeira mão o novo sistema de correições da Justiça Federal da 4ª Região que será adotado pelo Tribunal. A nova sistemática contou com o apoio da Seccional catarinense, que elogiou o protagonismo e a inovação da medida.

Atualmente os atos correcionais são realizados no início e no final de cada exercício administrativo. Doravante, com a correição virtual permanente, será possível o acompanhamento constante das varas sem necessidade de deslocamento, resultando em agilidade e economia de custos operacionais, além de propiciar maior eficiência na prestação jurisdicional.