Na tarde desta quarta-feira (25) a OAB/SC e a Junta Comercial do Estado de Santa Catarina (Jucesc) deram o ‘start’ nas negociações para agilizar os registros das sociedades de advogados no Estado. O presidente da Seccional, Rafael Horn, e o presidente da Jucesc, Juliano Chiodelli, uniram-se para facilitar a vida dos advogados e advogadas por meio de uma parceria para interligação de sistemas visando dar celeridade aos atos societários e de registros das sociedades de advocacia, sejam elas plurais ou individuais. A empreitada deve ganhar mais ‘fôlego’ no próximo dia 16 de outubro, quando a iniciativa será formalizada com a assinatura de um termo de cooperação entre as instituições.

Com a medida, a Ordem estará interligada ao sistema utilizado pela Jucesc, a Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas de Negócios (Redesim). De acordo com o presidente da Seccional, Rafael Horn, a iniciativa trará mais eficiência e agilidade para emissão dessa documentação, que hoje leva até três meses para ser concluída. “A ideia é realmente acelerar. A burocracia relacionada à sociedade de advogados é um ‘calcanhar de Aquiles’ para a classe, que tem reclamado constantemente dessa demora. Esse passo que demos com a Junta é muito importante”, pontuou.

O presidente da Jucesc, Juliano Chiodelli, também se mostrou otimista com a conexão. “Já tínhamos o interesse nessa parceria, de estarmos interligados com a OAB/SC. Uma das vontades do governador Carlos Moisés é que a Junta não seja apenas um órgão de registros, mas, sim, um integrador estadual e absorva todas as responsabilidades na abertura de sociedades, e é muito importante que a OAB/SC esteja nesse barco conosco”, destacou.

Importância da parceria

Atualmente, o registro da sociedade de advogados ocorre da seguinte forma: o profissional, depois do registro do ato na OAB/SC, solicita à entidade uma certidão que o autoriza a dar prosseguimento nos registros de sociedade junto aos demais órgãos (Receita Federal, Bombeiros e Prefeitura). Todas essas etapas são realizadas de forma múltipla e manual, ou seja, os advogados devem comparecer em todos esses órgãos para solicitar as devidas autorizações para a sociedade, acarretando uma enorme demora. A partir da interligação de sistemas todo esse processo ocorrerá de forma una e automática.

Passos seguintes

Os presidentes da OAB/SC e Jucesc vão formalizar essa parceria através da assinatura de um termo de cooperação no próximo dia 16 de outubro. Nesse intervalo de tempo, a Seccional desenvolverá uma ferramenta tecnológica para interligação com a Junta Comercial. A intenção é que até o final do ano a nova ferramenta já esteja em funcionamento.

Participaram da reunião o presidente da Comissão de Sociedade de Advogados da OAB/SC, Alexandre dos Santos Pereira Vecchio; os conselheiros estaduais da Ordem, Fabio Jablonski Phillippi e Janaina Ferri Maines; o vogal da Seccional na Jucesc, Alexsander da Silva Martins; e os diretores e servidores da Jucesc: Blasco Borges Barcellos (secretário-geral); Diego Ricardo Holler (diretor administrativo); Fabiana Everling (assistente técnica); Marcello Costa Filho (procurador); e Aiter Sena (responsável pelo setor de T.I.).