Para agilizar as instruções processuais das representações julgadas pelo Tribunal de Ética e Disciplina (TED) da OAB/SC, entre os dias 16 e 19 de julho, a Diretoria e Conselho de nove Subseções da Ordem vão participar de cursos para aprimorar os procedimentos que envolvem a coleta de informações para o andamento dos casos. No roteiro desta semana, o projeto vai percorrer Garopaba (16), Braço do Norte (17), Orleans (17), Gaspar (17), Brusque (17), Navegantes (18), Balneário Piçarras (18), Jaraguá do Sul (18) e Itajaí (19).   

Ministrado pelo presidente do Tribunal de Ética e Disciplina da Seccional, Anacleto Canan, e pela secretária-geral adjunta e corregedora-geral da Ordem, Luciane Mortari, o projeto de cursos deve ser concluído até o final do próximo mês, segundo o TED. Atualmente, 70% das subseções da Ordem no Estado já foram atendidas pela iniciativa.

Ainda de acordo com o TED, a partir da capacitação, a estimativa é de que o tempo para instrução das representações disciplinares seja reduzido para a metade do atual, que é de dois anos, com o tempo máximo de um ano de conclusão, conforme estabelecido pelo Conselho Federal da OAB. 

Sobre o prazo, o ministrante do curso, Anacleto Canan, relata que algumas subseções enfrentavam alguns entraves na fase de instrução de processos, o que culminava no atraso da tramitação e julgamento dos casos. “Então, por meio da iniciativa, decidimos discutir as dificuldades de cada subseção e encontrar a solução para elas, além de promover a padronização dos serviços e facilitar os trabalhos para que os processos cheguem ao TED em tempo hábil”, disse Canan, ao reforçar que seis meses é o prazo ideal para a solução de um processo.  

Assim como Canan, Luciane também acredita que as discussões para otimizar as instruções de processos devem agilizar os trabalhos do TED. “A nossa expectativa com a realização dos cursos é dar uniformidade aos procedimentos e, com isso, buscar uma maior agilidade, além se reduzir a incidência de eventuais procedimentos que possam levar o processo a ser considerado nulo pelos membros do Tribunal e voltar para uma nova instrução”, disse a ministrante.

Em relação às expectativas sobre as futuras instruções processuais, os ministrantes avaliam que, embora os cursos sejam recentes e ainda estejam em execução, as subseções à frente da etapa de coleta de dados de processos já apresentam mais agilidade nos trabalhos. “Ainda é cedo para termos este resultado, mas já sentimos que as subseções estão em pleno movimento buscando reduzir estes prazos”, destacou Luciane. Já Canan foi enfático. “Nas subseções percorridas pelo curso, já percebemos melhora absoluta”, reforçou.

 Passo a passo

Os processos que envolvem a advocacia catarinense tramitam nas subseções da OAB/SC. Atualmente, a Secional conta com 49 subseções, que são as responsáveis por fazer todo o levantamento dos processos antes de encaminhá-los a uma das turmas do Tribunal de Ética e Disciplina para julgamento. 

No Estado, as turmas do TED estão localizadas em Florianópolis, Joinville, Chapecó, Itajaí, Criciúma, Blumenau, Lages e São José, onde os processos são julgados. Atualmente, segundo o TED, a retenção de valores, desídia, atravessamento de procuração e processos éticos movidos por um profissional contra outro respondem pelo maior número de violações em fase instrução nas subseções.