O Brasil precisa urgentemente lançar um novo olhar para o envelhecimento da população e garantir saúde e qualidade de vida às pessoas com mais de 60 anos. Essa foi uma das principais mensagens registradas pelos especialistas e autoridades que participaram do Seminário e Roda de Conversa ‘A Saúde da Pessoa Idosa e a Garantia de seus Direitos’, nesta quarta-feira (23), na OAB/SC.
Como elemento de conexão de causas em prol da melhoria das condições de vida dos idosos, o presidente da OAB/SC, Rafael Horn, destacou que o seminário integra as ações da atual gestão. “Tenho dito que a inovação e toda esta transformação de processos pelo qual todos estão passando só são possíveis quando nós respeitamos o passado e aqueles que nos permitiram chegar até esse ponto. Eis porque um dos outros pilares que elegemos é a inclusividade, da participação dos jovens, das mulheres, dos idosos, de todos da nossa gestão”, afirmou Horn.
Segundo ele, é fundamental refletir sobre a saúde dos idosos. “Queremos com isso permitir que a Ordem possa cumprir os pressupostos da sua existência, que é o direito à cidadania, que só é possível se nós tivermos o direito à saúde, em especial daqueles que já contribuíram muito para a sociedade”, declarou Horn.
Durante o evento, a presidente da Comissão de Direito da Pessoa Idosa, Marilene Francisca de Campos, afirmou que o encontro marca os 16 anos do Estatuto do Idoso, referência na regulamentação dos direitos da população idosa.
Segundo ela, é o documento que assegura atenção integral à saúde por intermédio do SUS, garantindo acesso igualitário e contínuo às ações e serviços para proteção e recuperação da saúde, incluindo atenção especial às doenças que afetam majoritariamente os idosos. “A Comissão busca a aplicação dos direitos em todas as vertentes para que todas as pessoas e, principalmente, os profissionais do Direito façam valer todos os direitos individuais das pessoas que têm o privilégio de envelhecer e de serem valorizadas pelo seu conhecimento”, enfatizou Marilene, acrescentando que há diferença na aplicação das regras para garantir efetivamente os direitos dos idosos.
Já a presidente do Conselho Municipal do Idoso da Prefeitura de Florianópolis, Leny Baessa Nunes, chama a responsabilidade da população idosa para a busca de informações sobre seus direitos. “Nossos familiares também precisam se interessar pela matéria. Saiba que hoje quando esses reivindicam pela vovó e pelo vovô já estão preparando o terreno para os jovens de agora” disse ela, que tem 83 anos. “Não adianta colocar anos na vida, é preciso sempre colocar vida nos anos”, acrescentou ela.
Palestra ‘Envelhecimento, Saúde e Autonomia da Pessoa Idosa’
No mundo, o número de pessoas com mais de 60 anos deverá aumentar de cerca de 900 milhões (2015) para mais de 2 bilhões em 2050, segundo informações da ONU (Organização das Nações Unidas).
“Esse fato vai acarretar uma série de transformações em nossas vidas individuais quando estivermos passando por esse processo. As famílias precisam se readequar a essa necessidade de chegada do idoso. Também vai acarretar uma série de mudanças de relações sociais. O Estado será cada vez mais demandado a agir, organizar, planejar e proteger os idosos”, declarou a palestrante e advogada Larissa Tenfen da Silva, que também é professora do Cesusc e integrante da Comissão da Pessoa Idosa da OAB/SC.
Assessoria de Comunicação da OAB/SC