Com o tema “Garantias Constitucionais e o Exercício da Advocacia”, a XVIII Conferência Estadual da Advocacia reuniu mais de 1.800 inscritos em Criciúma, no Sul do Estado, em maio de 2017. Uma maratona de palestras e painéis proporcionou debates atualizados e qualificados aos participantes, com uma mescla de grandes nomes do direito catarinense e nacional, como o presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, os ministros do Superior Tribunal de Justiça, Marco Aurélio Buzzi e Sérgio Kukina, o jurista Celso Bandeira de Mello, o desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Néviton Guedes, o advogado Ruy Samuel Espíndola, o juiz Alexandre Morais da Rosa, dentre inúmeros outros.
Foram abordadas questões como o impacto da Lava-Jato na advocacia e a delação premiada como instrumento de defesa. “Este momento de convulsão política torna ainda mais importante a reunião de profissionais e estudantes para examinar questões relacionadas à aplicação da lei, à ética, à cidadania e à defesa da democracia”, afirmou no evento o presidente da OAB/SC, Paulo Marcondes Brincas.
A apresentação do Portal da Transparência da Seccional, ferramenta implantada em 2016 e que mostra de forma detalhada como são usados os recursos da instituição, foi um dos momentos de destaque do evento. A conferência também contou com o lançamento de obras jurídicas e homenagens, marcando os 40 anos da Subseção de Criciúma, uma das mais antigas do Estado.
O presidente da OAB Criciúma, Fábio Jeremias, fez questão de salientar que o sucesso do evento se deu em razão do envolvimento de todos: Diretoria, Conselheiros, OAB Santa Catarina e advogados que doaram parte de seu tempo. “Foi essa participação que fez com que a conferência chegasse ao sucesso, deixamos a nossa marca pela boa recepção, pelo lado humano”, destacou.
Conciliação é caminho: o ministro do STJ Marco Aurélio Buzzi foi outra atração do evento, aproveitando sua fala para fazer um apelo para a realização de mais tentativas de conciliação. “Tenho orgulho de fazer parte do movimento de conciliação, que é irreversível. A conciliação e o acordo são muito melhores do que qualquer sentença”, defendeu.
Respeito às urnas: o respeito ao resultado das urnas em processos eleitorais foi amplamente defendido por Ruy Samuel Espíndola, integrante da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/SC, e Adriano Soares da Costa (AL), presidente do Instituto Brasileiro de Direito Público, durante o painel “Advocacia eleitoral: a defesa dos direitos fundamentais de voto e candidatura”.
Assessoria de Comunicação da OAB/SC