A Escola Superior da Advocacia já organizou o cronograma de setembro e outubro. Só neste segundo semestre serão realizados cerca de 40 cursos presenciais em diversas Subseções. A listagem faz parte de um dos objetivos principais da gestão de Pedro Miranda de Oliveira à frente da ESA; o de levar o conhecimento em todas as regiões representadas pela Seccional. “Atenderemos todas as 49 Subseções mais uma vez neste ano de 2018, repetindo nosso compromisso de anos anteriores”, garantiu. “Nesses três anos reuniremos mais de 400 mil alunos, dos quais 46 mil em cursos presenciais, com 300 horas disponíveis em aulas gratuitas, transmitidas através da TV ESA pela Internet. Hoje temos mais de 250 professores cadastrados de todo o país e um portfólio enorme também em pós-graduação”, destacou.
O calendário dos próximos cursos começa em Laguna no dia seis de setembro, com o tema “O Novo CPC: o que mudou na prática da advocacia?”, com o diretor-geral da Escola Superior da Advocacia (ESA), Pedro Miranda de Oliveira. O curso acontece às 19h no Tribunal do Júri no Fórum da cidade e terá certificados equivalentes a três horas/aula. Os preços variam de R$ 22,50 a R$ 75. O mesmo curso será ministrado por Pedro Miranda de Oliveira nas Subseções de Laguna (6/9), de São José (12/9), de Tijucas (24/9) e de Turvo (27/9).
Na sequência o município de Palmitos recebe “Cálculos Trabalhistas”, com Cleber Regian Paganelli. Será no auditório da prefeitura municipal, nos dias 14 e 15 de setembro. Com nove horas/aula o curso será dividido em três partes: das 19h às 22h do dia 14 e das 9h às 12h e das 13h às 16h do dia 15. As vagas variam de R$ 67,50 a R$ 225.
Nos dias 17 e 18 de setembro a programação segue com um trio de professores em Concórdia, falando sobre “A advocacia na prática”. Gustavo Amorim vai abordar “Legislação tributária para escritórios/advogados” das 19h às 22h do primeiro dia. E Juliana Foggaça e Odair Fernando Drey falarão sobre “Direito Digital e publicidade na advocacia” das 19h às 22h do segundo dia. O curso acontecerá no Hotel Caíta e tem preços que variam entre R$ 45 e R$ 150.
Também em 18 de setembro Mafra vai receber a “Oficina de prática jurídica conforme o novo Código de Processo Civil”, com Isabela Pinheiro Medeiros, no auditório da Universidade de Contestado. Com carga horária de quatro horas/aula, a participação, por pessoa, custa de R$ 30 a R$ 100 e será dividida em dois módulos: “Petição inicial e tutela provisória” das 18h30 às 20h30 e “Reconvenção, contestação e audiências” das 20h30 às 22h30. Em 20/9 é a vez de Videira receber o mesmo curso ministrado por Isabela Pinheiro Medeiros.
No mesmo dia (18), em Criciúma, o tema “Garantia de produtos e serviços e prazos prescricionais do código de defesa do consumidor: novas teses do STJ” estará em discussão, das 19h às 22h, com Deymes Cachoeira de Oliveira. Os preços variam de R$ 22,50 a R$ 75.
Já na quarta-feira 19 de setembro “O Novo CPC: o que mudou na prática da advocacia?” estará em debate com Eduardo de Mello e Souza. O encontro acontece no auditório da UNISUL, Campus Braço do Norte, das 19h às 22h. Os preços estão entre R$ 22,50 e R$ 75. O mesmo tema será levado pelo professor Eduardo de Mello e Souza às Subseções de Balneário Camboriú (20/9) e de Navegantes (27/9).
Na mesma data (19) Fraiburgo recebe o curso “Tutela Provisória: teoria e prática”, com Isabela Pinheiro Medeiros. A capacitação ocorre no auditório da Escola das Nações e terá duração de quatro horas/aula. Os preços vão de R$ 30 a R$ 100 para o curso que será realizado das 18h às 22h.
Ainda no dia 19 de setembro o “Curso compacto sobre a reforma trabalhista”, com Pedro Cherem Pirajá Martins, vai acontecer no Centro de Convivências da UNIBAVE em Orleans. Com certificados equivalentes a três horas/aula, as inscrições têm valor de R$ 22,50 a R$ 75.
Na mesma data, Quitéria Tamanini Vieira Péres, fala, em Garopaba, sobre “Conciliação e Mediação à Luz do CPC de 2015”. O curso será no auditório da Câmara Municipal de Vereadores, às 19h ao custo de inscrições que variam de R$ 22,50 a R$ 75.
A agenda segue nos dias 20 e 21 de setembro em Jaraguá do Sul, com “Gestão de escritório e gestão de carreira”, ministrado por Leonardo Reis de Oliveira e Luiz Gustavo Marinoni. Com seis horas/aula de duração, o evento ocorre no auditório do CPL, à rua Donaldo Gehring, 175 das 19h às 22h em ambos os dias. As inscrições custam de R$ 45 a R$ 150. Tubarão 26/9 também vai receber um dos professores (Leonardo Reis) para falar sobre o assunto. E Imbituba já tem data reservada para o mesmo curso (27/9).
Também em 20 de setembro, em Pinhalzinho, “Direito Sistêmico: teoria e prática” será abordado por Eunice Schlieck. O evento será no auditório da UNOESC das 19h às 22h, com inscrições de R$ 22,50 até R$ 75. O curso terá três horas/aula.
Ainda na data (20/9), a “Oficina de Prática Jurídica Conforme o CPC” será ministrada por Pedro Henrique Reschke em Indaial. O encontro será às 19h no auditório da Sede Administrativa, no Centro. Certificados serão equivalentes a três horas/aula. A tabela de preços varia entre R$ 22,50 a R$ 75 e mais informações podem ser obtidas com a Secretaria da Subseção.
Em 21 de setembro acontece também a discussão sobre “Execução e cumprimento de sentença no novo CPC”, em Curitibanos, com Luiz Gustavo Lovato, no auditório da Subseção. De R$ 22,50 a R$ 75 por pessoa, o curso tem duração de três horas.
No dia 24 o tema "Oficina de Prática Jurídica Conforme o CPC" estará em debate em dois municípios catarinenses. Em Balneário Piçarras, a partir das 19h, no Tribunal do Júri do Fórum, no Centro, com Isabela Pinheiro Medeiros. E em Palhoça, no auditório C da Unisul, na Cidade Universitária, bairro Pedra Branca, a partir das 19h30, com o presidente da Comissão de Direito Processual Civil da OAB/SC, Marcus Vinicius Motter Borges.
Já em 25 de setembro, em Araranguá, o debate vai ser sobre “O processo digital no INSS: meu INSS, INSS digital e perspectivas para a advocacia previdenciária”, com Thiago Martinelli Veiga. O curso será no auditório da Subseção, das 19h às 22h e tem preços entre R$ 22,50 e R$ 75.
No dia 26 de setembro é “Execução e cumprimento de sentença no novo CPC” que estará em debate, com Marcus Vinicius Motter Borges, no São Joaquim Park Hotel, no município da Serra Catarinense. Com carga horária de três horas/aula, o evento custa de R$ 22,50 a R$ 75.
O mesmo assunto (Execução e cumprimento de sentença no novo CPC) será tratado em 27 de setembro em Chapecó, por Ezair Meurer Junior, no auditório da ADR das 19h às 22h. Com valores também entre R$ 22,50 e R$ 75.
Ainda em 26/9, Eduardo de Mello e Souza leva outro assunto ao conhecimento dos alunos: “Reinventando a advocacia: da faculdade aos cinco primeiros anos”. O curso acontece no auditório da Univali, em Biguaçu. Com certificados de duas horas/aula, a tabela de preços vai de R$ 15 a R$ 50.
Já em outubro a agenda prevê a capacitação “Processo Administrativo de Trânsito: da teoria à prática”, com Wilmen Vieira, em Laguna no dia dois. Os certificados terão validade de três horas aulas, já que o curso vai das 19h às 22h. Os preços variam de R$ 22,50 a R$ 75.
Na mesma data estão previstos ainda outros dois cursos: “Aposentadoria Especial” será ensinada em São Lourenço D’Oeste, por Filipe Gressler Chaves, a partir das 19h. E em Timbó o mesmo tema será ministrado por Thiago Martinelli Veiga, às 19h também.
Já no dia três de outubro, Filipe Gressler Chaves fala sobre “O processo digital no INSS: Meu INSS, INSS Digital, e perspectivadas para a advocacia previdenciária”, em Sâo Miguel do Oeste das 19h às 22h.
Ainda na mesma data “A Reforma Trabalhista na Prática da Advocacia” será tema do curso de Pedro Cherem Pirajá Martins em Gaspar. O encontro acontece no auditório da Subseção e tem carga horária de três horas.
Por fim, no dia 10 de outubro, Pedro Cherem Pirajá Martins fala sobre “A Reforma Trabalhista na Perspectiva Empresarial” em Xanxerê, em quatro horas de curso, a valores que vão de R$ 30 a R$ 100.
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Assessoria de Comunicação da OAB/SC