Atendendo pleito da advocacia catarinense, o eproc já está presente em 155 unidades do primeiro grau, em 68 gabinetes no segundo grau e em oito turmas de recursos. “A migração do sistema era um pleito antigo da advocacia catarinense, pelo qual nossa gestão anterior atuou firmemente, estabelecendo um canal de interlocução com o Judiciário e encontrando prontamente colaboração quanto ao assunto”, avaliou o presidente da OAB/SC, Rafael Horn.
Para capacitar a advocacia, a Escola Superior de Advocacia (ESA/SC) disponibilizará, em breve, um calendário de cursos sobre o eproc. A Central de Inclusão Digital da OAB/SC também está à disposição dos profissionais que tiverem dúvidas para peticionar pelo sistema. O contato pode ser pelo email: inclusaodigital@oab-sc.org.br ou pelo telefone: (48) 99191-7618.
A próxima etapa de implantação acontece dia 27/05, nos processos de competência Cível, excetuados aqueles pertinentes ao Direito de Família, Sucessões e também infância e juventude. Também haverá avanço do sistema em 10 de junho e nos dias 01 e 15 de julho. Confira aqui cronograma. Com isso, até janeiro de 2020, todos os novos processos propostos no Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina deverão tramitar no eproc.
Em Santa Catarina, o sistema começou a operar de maneira experimental em julho de 2018, pela comarca de Palhoça. Atualmente, tramitam pelo eproc 6,8 mil processos, e 35 varas já operam 100% com o novo sistema.
