O presidente da OAB/SC, Paulo Marcondes Brincas recebeu nesta terça-feira, a visita institucional do presidente da Junta Comercial de Santa Catarina, Gerson Basso e do Coordenador das Comissões Sociais da Seccional e Representante da OAB na Jucesc, Alexsander da Silva Martins. No encontro, foi apresentado o projeto do órgão que visa digitalizar todos os trâmites da Junta no Estado, até março de 2019.
Após a apresentação da iniciativa, presidente da OAB/SC, Paulo Marcondes Brincas reafirmou a importância da digitalização a fim de trazer maior celeridade aos processos. “Muito me alegra ver os esforços da Junta Comercial para tornar todos os seus procedimentos mais ágeis. Sabemos que Santa Catarina se destaca pela sua característica empreendedora. Por isso, é de extrema importância dar condições para que essas novas empresas possam ser constituídas de forma rápida e transparente”, observou.
A iniciativa tem o objetivo de desburocratizar procedimentos e otimizar a tramitação de documentos. O protocolo digital será aplicado aos atos disponíveis nos módulos livros digitais e requerimento eletrônico. De acordo com o cronograma apresentado pela Jucesc até o dia 10 de dezembro os processos que tramitam na sede da Junta Comercial, em Florianópolis, já estarão digitalizados. “Com a instalação do JUCESC Digital, vamos eliminar etapas de protocolo, facilitar a distribuição, expedição e guarda física de documentos nos processos. Com isso processos que hoje podem levar até 72 horas serão analisados em menos de 10 minutos”, esclarece Gerson Basso.
A implantação do sistema, que torna totalmente digital os atos de Registro Mercantil, teve início no começo do mês de outubro deste ano e deve ser concluída até 30 de março de 2019 em todas as 57 unidades do órgão distribuídas pelo Estado. Antes disso, já existiam medidas para digitalização dos processos, mas a adesão ainda era pequena. Ainda de acordo com o órgão, a obrigatoriedade irá impactar em facilidade a todas as 770 mil empresas ativas em Santa Catarina.
Mais informações no site www.jucesc.sc.gov.br ou pelo telefone 48 3665-5999.
Assessoria de Comunicação da OAB/SC