No dia 7 de novembro, a OAB/SC vai dar o pontapé inicial no ‘Circuito Catarinense de Advocacia em Família e Sucessões’ no Estado. Liderado pela Seccional — por meio da Escola Superior de Advocacia (ESA/SC) — em parceria com o Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM/SC), o projeto será iniciado no município de Lages e visa promover o debate acerca do Direito de Família entre a advocacia catarinense. A primeira pauta abordada na iniciativa, que percorrerá 36 subseções da Ordem até 2020, será ‘Casamento ou União Estável: A Escolha do Modelo Familiar e os Impactos Patrimoniais e Sucessórios’.
A responsável por ministrar a primeira palestra do Circuito será a presidente do IBDFAM/SC, Luciana Faisca Nahas. Encerrada a etapa de Lages, no dia 13 de novembro, ‘A Guarda Compartilhada Física e Jurídica e a Atuação do Advogado’ serão temas abordados na etapa do projeto em Itajaí. Estará à frente do tema o advogado e diretor nacional do IBDFAM, Rolf Madaleno. Já no dia 21, será a vez do projeto desembarcar em Timbó, com o tema ‘Cobrança de Alimentos em Juízo: Medidas Típicas e Atípicas’, com a vice-presidente do IBDFAM, Ana Paula Antunes Guedes.
No dia 25, Porto União sediará o debate ‘A Partilha de Bens no Divórcio e na Dissolução da União Estável na Prática da Advocacia’. A presidente da Comissão de Direito de Família e Sucessões em Londrina, Elizângela Abigail, estará à frente dessa etapa. Para fechar novembro, no dia seguinte (26), o circuito chegará a Laguna com ‘O Fim do Casamento e da União Estável e seus Efeitos na Prática da Advocacia ’, com o diretor do Núcleo de Direito de Família e Sucessões da ESA/SC, Jorge Nunes da Rosa Filho, como mediador.
Para iniciar dezembro, Araranguá está na agenda do circuito com ‘Sucessões na Prática da Advocacia: Aspectos Controvertidos’. A advogada especialista em Direito de Família e Sucessões, doutora em Direito pela Universidade de Lisboa, e professora convidada permanente da ESA, Patrícia Fontanella, será a responsável por discorrer sobre a temática.
Inscrições
As palestras serão realizadas nas subseções da OAB de cada cidade percorrida pelo Circuito. Os valores das inscrições para participação nos debates são de R$ 15 (estagiários e jovens advogados), R$ 35 (advogados) e R$ 50 (outros profissionais).
Para realizar o cadastro e obter mais informações sobre os horários e locais dos eventos, basta clicar nos nomes de cada município por onde a iniciativa passará (Lages, Itajaí, Timbó, Porto União, Laguna e Araranguá). Cada participante do Circuito terá direito a certificado com carga de 3 horas.
O projeto ‘Circuito Catarinense de Advocacia em Família e Sucessões’ é uma realização da OAB/SC — por meio da ESA — em parceria com o IBDFAM. O evento conta com o apoio da Comissão de Direito de Família e Sucessões e da Caixa de Assistência dos Advogados de Santa Catarina (CAASC).
Confira os locais dos eventos e faça as inscrições aqui:
Assessoria de Comunicação da OAB/SC
