Os descuidos dos usuários da rede e as polêmicas sobre a legislação para o tema nortearam o debate sobre Crimes Cibernéticos e Ameaças Virtuais, nesta sexta-feira (6), promovido pela Comissão de Direito Digital da OAB/SC em parceria com a Faculdade Energia. Em um debate de mais duas horas, os advogados Fernando Peres; Felipe Navas Próspero; Leonardo Cisne e o Delegado de Polícia titular da Divisão de Repressão aos Crimes de Informática da DEIC/Polícia Civil do Estado de Santa Catarina, Luiz Felipe Valles Rosado comentaram as principais fragilidades quando o assunto é segurança na internet. Além deles, a presidente da Comissão de Direito digital e iretora da Faculdade Energia (FEAN), Maria Helena Krüger, também compuseram mesa.

Em sua fala durante a abertura, a presidente da Comissão, Sandra Vilela, agradeceu a presença de todos e destacou que o evento teve como intuito difundir o conhecimento os profissionais de direito para e demais interessados e apoiar a as instituições de segurança “O Brasil é o segundo país com maior número de casos de crimes cibernéticos, somando mais de 62 milhões de pessoas afetadas. É indiscutível a necessidade de levarmos à sociedade o assunto, esclarecermos esse tema na tentativa de auxiliar o combate da criminalidade virtual que cada dia mais cresce sem precedentes. É certo que crime virtual ele não traz só consequências sobre o ponto de vista do ilícito penal, mas, também enquanto um problema sob o ponto de vista de fomento da indústria”, comentou.

Membro da International Association for Artificial Intelligence and Law, Peres reafirmou a necessidade do conhecimento para lidar com os avanços da tecnologia e do direito antever as fragilidades dos sistemas de segurança.  “Nós temos uma grande dificuldade em antecipar os problemas. O direito também tem essa dificuldade. Esperamos as coisas acontecerem para então criar normas. O marco civil da internet só nasceu depois do reboliço de que o Brasil estava sendo espionado. Temos que parar de esperar as coisas acontecerem pois a internet não perdoa. A legislação não acompanha a tecnologia. Ela é muito mais rápida. Precisamos aprender a lidar com essas questões”, apontou.

Já o Delegado de Polícia titular da Divisão de Repressão aos Crimes de Informática da DEIC/Polícia Civil do Estado de Santa Catarina, Luiz Felipe Valles Rosado lembrou a responsabilidade de cada usuário da rede com as suas ações na web. “Costumo aconselhar a todos para que não tomem atitudes na rede, que não tomariam pessoalmente. Hoje é muito fácil, ao recebermos uma publicação de uma pessoa, comentarmos com uma postura que teríamos se fosse ao vivo. A partir do momento que a gente se mostra,  passamos a ser suscetíveis a qualquer tipo de prática criminosa”, afirmou.

Rosado ainda comentou a forte atuação da DEIC de Santa Catarina na Repressão aos Crimes de Informática em casos de pornografia infantil. “Por vezes propagamos esses conteúdo sem nem saber, como no caso de softwares peer-to-peer. Precisamos estar atentos ao que recebemos em nossas redes. Mesmo que pareça uma brincadeira ou um conteúdo adulto, se houver exposição de menores – trata-se de um caso de pedofilia, e há um pedófilo por detrás disso, alimentando a rede”, esclareceu.