O presidente da OAB/SC, Rafael Horn, reuniu-se com advogados e advogadas da Subseção de Blumenau, nesta quinta-feira (28), na sede da Subseção. Um dos principais assuntos foi a criação de uma vara de Direito Empresarial na Comarca. Recepcionado pela presidente da Ordem local, Maria Teresinha Erbs, o dirigente parabenizou pela iniciativa e se comprometeu a avaliar a proposição. 

“Sou receptivo a essa ideia da Comissão de Direito Empresarial de Blumenau e, ao mesmo tempo, defendo análise cautelosa para sabermos com certeza se teremos condições de torná-la viável na prática para a advocacia, magistratura e sociedade”, argumentou o presidente da Seccional, defendendo mais velocidade e agilidade nas decisões do Judiciário sobre os temas empresariais.

Coordenadora da Comissão de Direito Empresarial, Patrícia Kasburg, explicou que os trabalhos estão avançados e que, ao longo de 2019, conversas foram realizadas com o Tribunal de Justiça (TJSC) e magistrados da cidade sobre o projeto. “Chegamos à conclusão de que seria viável a criação da Vara Empresarial. Blumenau é um polo empresarial”, afirmou.

Patrícia chamou a atenção para as particularidades que envolvem os processos judiciais relacionados às empresas. “A Comarca absorveria uma Vara especializada. Na qualidade de advogados empresariais estamos convictos de que alcançaríamos mais eficiência, beneficiando a comunidade jurídica, empresarial e sociedade, além de garantir segurança jurídica plena”, enfatizou a coordenadora.