Uma semana após passar por Timbó, o Colégio Regional de Presidentes das Subseções da OAB/SC se reuniu, na tarde desta sexta-feira (19), em Balneário Piçarras. Essa foi a primeira vez que o município sediou um encontro do Colégio, que tem como objetivo discutir melhorias para a advocacia e divulgar as atuações da Seccional, da Escola Superior de Advocacia (ESA) e da Caixa de Assistência dos Advogados de Santa Catarina (CAASC). O evento foi liderado pelo presidente da Ordem, Rafael Horn, e pelos presidentes do Colégio da Região Vale do Itajaí, composto pelas cidades de Balneário Camboriú, Camboriú, Itajaí, Itapema, Navegantes, Tijucas e Balneário Piçarrras.

Na ocasião, Horn apresentou os planos da Seccional para se aproximar da advocacia catarinense e as ações direcionadas ao fortalecimento e valorização da marca OAB. “É muito importante essa aproximação e estamos focados em termos uma comunicação eficiente. Além disso, a OAB/SC possui canais de interlocução voltados à essa finalidade e o Colégio se reúne para divulgar esses projetos, além das vantagens do sistema à classe, como, por exemplo, o plantão 24 horas de prerrogativas, cursos oferecidos, plantões de processos eletrônicos, entre outros”, disse.

Sobre a marca, o presidente falou sobre a padronização da logo OAB e da importância de combater as fake news disseminadas nas redes sociais sobre a Ordem e a advocacia. “Vamos combater as notícias falsas e desmistificar o que é contrário à OAB/SC. Portanto, é importante que as subseções tenham ferramentas como sites próprios e redes sociais para divulgar a Ordem, desmentir as fake news e, para as subseções que não possuem páginas próprias, a Seccional vai disponibilizar um hotsite para atuar nessa ação”, destacou.

A ESA também esteve na pauta da reunião. O diretor-geral da Escola, Marcus Vinícius Borges, fez um balanço dos projetos voltados à capacitação da advocacia e futuras parcerias na realização em cursos regulares e de pós-graduação voltados à classe. “De janeiro até o último dia 18 de julho deste ano, a ESA realizou 50 cursos presenciais. Entretanto, já temos uma meta estabelecida a ser alcançada até julho de 2020. Até o sétimo mês do próximo ano, essa quantidade deve atingir a marca de 354”, projetou.

Em relação aos cursos de pós-graduação, o diretor pontuou que a vai buscar parcerias com instituições de ensino voltados para a advocacia. “Nesses casos, vai possuir total controle do conteúdo programático dos cursos a serem realizados”, frisou Borges, ao salientar que, dessa forma, o projeto será desenvolvido a partir da demanda da classe.  

Proposições das subseções

Entre os assuntos levantados durante a reunião estiveram também a alteração do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina (TJSC); a implementação da gravação integral das audiências no primeiro grau e transmissão online dos julgamentos via portal; a disponibilização do aplicativo do eproc para smartphones e a liberação do sistema push, também no eproc, para cadastro e acompanhamento de processos de terceiros, conforme já adotado no Tribunal Regional Federal da 4ª Região; salas de apoio com autoatendimento nas subseções; entre outros temas apresentados pelos presidentes das subseções da Região do Vale do Itajaí.

Ainda no que diz respeito aos assuntos, também fizeram parte da pauta a criação e instalação da Vara de trabalho ou Unidade Avançada Trabalhista em Itapema; a uniformização de procedimentos de fiscalização; a redução de prazo de tramitação dos processos de inscrição nas subseções; advocacia dativa; atuação do Centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejusc) na Justiça Comum; entre outros.

O presidente da 42ª Subseção da OAB/SC-Balneário Piçarras, Maurício Koche, disse que foi uma honra para a OAB local servir como base para a sexta reunião do Colégio Regional de Presidentes da OAB/SC. “Ficamos muito felizes em poder sediar e participar desse encontro, cuja finalidade é discutir assuntos para o fortalecimento da nossa classe e instituição. Nos sentimos lisonjeados por Balneário Piçarras ter sido escolhido como base desse debate, sendo essa é a primeira vez que ocorre um encontro desse porte aqui”, comentou.

Participaram da reunião ainda os presidentes das subseções de Itapema, Jalusa Mayer; de Tijucas, João Azzi Junior; de Camboriú, Maria de Fathima Teles; de Navegantes, Ana Elisa Manfrim; de Itajaí, Renato Souza; o vice-presidente da subseção de Balneário Camboriú, Rafael Pierozan, além de advogados e advogadas da Região do Vale do Itajaí e jovens advogados.