A OAB/SC foi à frente da Escola de Aprendizes Marinheiros, em Florianópolis, onde fica o Comando da Marinha em Santa Catarina, nesta sexta-feira (15), para desagravar publicamente o advogado Eliezer de Araújo Vicente, que sofreu humilhações e teve impedido o acesso a seus clientes, presos na corporação. Com microfone na mão, o presidente da OAB/SC, Tullo Cavallazzi Filho, criticou as agressões, relembrou fatos históricos de autoritarismo e citou trechos do Estatuto da Advocacia e da OAB. Além de clientes e amigos do advogado desagravado, o ato foi acompanhado por advogados da região, conselheiros da Seccional e a diretoria da CAASC. O desagravo integrou a programação do Mês do Advogado da OAB/SC.
“Hoje recupero minha dignidade e minha moral”, disse Eliezer, que ainda tem clientes dentro da Marinha. “Esses últimos dois anos foram uma tortura, mas após este desagravo poderei entrar com a cabeça erguida novamente”.
As agressões foram em agosto de 2012. Eliezer tinha apenas três meses de advocacia e por pouco não desistiu da profissão. Ele advogava para dois cabos que estavam presos no local, quando o então comandante da Escola de Aprendizes Marinheiros, capitão de fragata Luiz Felipe Rabelo Freire, impediu seu acesso aos clientes e o humilhou. “O pior momento foi quando o comandante falou que meu trabalho não significava nada. Ele disse textualmente: 'negão, teu lugar é lá fora'. No dia seguinte, o próprio comandante me pegou pelo braço e determinou que me colocassem para fora da escola. Depois, mandou me buscarem novamente e me fez ler em voz alta, na frente de vários oficiais de primeiro escalão, uma normativa interna que dispensava a presença de advogado para qualquer julgamento feito na corporação. No fim, ainda falou que meu traje não era adequado. Foi algo muito arrogante e desprezível. Pensei em desistir de ser advogado”, conta Eliezer. Luiz Felipe Rabelo Freire não é mais comandante em Santa Catarina.
A advogada e sócia Eliane Emília Pacheco, foi a primeira a apoiá-lo assim que Eliezer sofreu as primeiras ofensas. Ela o convenceu a não abandonar a advocacia. “Para mim, foi algo frustrante porque não tinha como sanar a dor dele. Era um advogado novo, numa cidade diferente. Levou um tempo até ele se recuperar. Qualquer um teria desistido”. Em seu discurso, Eliezer se emocionou ao lembrar o apoio que recebeu da sócia.
No desagravo, Cavallazzi lembrou que, pela natureza da profissão, o advogado está sujeito a sofrer abusos de autoridade, daí a necessidade do posicionamento da OAB/SC. “O advogado, normalmente, age sozinho enfrentando a potente máquina do Estado, muitas vezes manuseada por autoridades que abusam de seu poder. Tenho certeza de que esse tenha sido um ato isolado e que não pode manchar a história das nossas forças armadas. Mas é preciso que fique marcado e demonstrado aqui, publicamente, a indignação de todos os advogados catarinenses contra esse ato que, esperamos, seja isolado nesta corporação”. Além de procurar a OAB/SC, o advogado fez a denúncia ao Ministério Público Militar, que está investigando.
Assessoria de Comunicação da OAB/SC