A Escola Judiciária Eleitoral Juiz Irineu João da Silva, vinculada ao TRE/SC, promove de 14 a 16 de abril o Seminário Internacional Constituição e Direitos Políticos. O evento contará com a presença de personalidades do mundo jurídico e acadêmico do Brasil, da Itália, da Argentina, do Peru, da Colômbia e do México.
A programação prevê a abordagem de temas relacionados com o direito constitucional e eleitoral de interesse ao processo democrático, das inovações e alterações na legislação e suas repercussões para o exercício da cidadania, inclusive com análise da atual situação do quadro político internacional. O evento é dirigido a juízes e promotores eleitorais, servidores da justiça eleitoral, advogados, representantes de partidos políticos, pesquisadores, corpo docente e acadêmicos, imprensa especializada e demais interessados.
O evento será no Auditório do Fórum do Norte da Ilha, na UFSC.
A inscrição para espectadores é gratuita e necessária somente para quem quiser participar presencialmente. Como propósito social, a EJESC sugere a entrega pelo participante, no dia e local do evento, de 1 livro, 1 kg de alimento não perecível ou de 1 agasalho, materiais que serão doados para entidades assistenciais. Também haverá transmissão on-line de todo o Seminário por meio do CanalTRESC, no YouTube.
Seminário é uma realização do TRE-SC, por meio da EJESC, e tem o apoio institucional das seguintes entidades: Associação Brasileira dos Constitucionalistas Democratas (ABCD); ACAFE, Assembleia Legislativa de Santa Catarina/Escola do Legislativo Deputado Lício Mauro da Silveira; Associação dos Magistrados de Santa Catarina/Escola Superior da Magistratura de Santa Catarina (AMC/ESMESC); FIESC; Majestic Palace Hotel; Ministério Público de Santa Catarina/Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (MP-SC/ACEF); OAB/SC; Prefeitura de Florianópolis; Tribunal de Justiça de Santa Catarina/Centro de Estudos Jurídicos - Academia Judicial (CEJUR) e UNIVALI.
(Com informações da Assessoria de Imprensa do TRE/SC)
Assessoria de Comunicação da OAB/SC