A semana inicia com mais um pleito da advocacia atendido. Após atuação da OAB/SC, a advocacia catarinense contará com cinco vagas de estacionamento, de uso exclusivo, para motocicletas no TJSC.

No ofício encaminhado ao Tribunal, no início de fevereiro, o presidente da Ordem catarinense, Rafael Horn, destaca a inexistência de vagas para a advocacia, apontando que “os problemas de mobilidade se agravam na Capital, razão pelo qual vem motivando os advogados fazerem uso de motocicletas para comparecer aos compromissos no TJSC”.

Em seguida do requerimento da seccional, a Casa Militar, a pedido do TJSC, realizou um estudo ‘in loco’ de toda a área do pátio externo, no qual criaram-se oportunidades de simples adaptação (apenas necessitando pintura de solo) e confecção de placas para tal utilização. Assim, ao analisar o pleito da advocacia, o presidente do TJSC, Rodrigo Collaço, enfatizou em ofício à OAB/SC, que “tendo em conta a falta de espaço para os advogados estacionarem suas motos e, havendo a possibilidade de adaptar o espaço físico do estacionamento do Tribunal para destinar cinco vagas de uso exclusivo do requerente, o pleito merece ser atendido”.

O novo espaço está na mesma localidade em que os servidores do TJSC estacionam (em frente da frota do Tribunal). O local fica próximo da entrada do Fórum, do TJSC e com circulação frequente de agentes de segurança para facilitar a orientação.

Estacionamento para advogadas gestantes

Atuante na defesa da advocacia, na última semana, a OAB/SC, através da Comissão da Mulher Advogada, também requereu ao Tribunal de Justiça de Santa Catarina, que as advogadas gestantes tenham preferência para o uso das vagas de estacionamento do Poder Judiciário.

O pedido é para que todas as unidades do Judiciário catarinense atendam a reserva de vagas específicas para a advogada gestante. “Estamos cientes dos esforços empenhados e da importância do tratamento preferencial à mulher gestante já praticado em algumas unidades do Poder Judiciário catarinense. Solicitamos agora a ampliação dessa previsão legal a todos os estacionamentos das unidades do Estado”, enfatizou o presidente da Ordem, Rafael Horn.