A programação do 2º Congresso Catarinense de Direito Eleitoral foi divulgada nesta sexta-feira pela Comissão Estadual de Direito Eleitoral da OAB/SC e pela Escola do Legislativo Deputado Licio Mauro da Silveira, da Assembleia Legislativa de Santa Catarina. O evento ocorre no plenarinho da Assembléia nos dias 26 e 27 de junho, antecedendo as eleições de outubro.
Ao longo dos dois dias, renomados profissionais da área vão abordar e discutir temas relevantes para as eleições majoritárias, como os registros de candidatura, as inelegibilidades, as condutas vedadas e a propaganda eleitoral.
Segundo o presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/SC, Alexandre Dorta Canella, a ideia é firmar Santa Catarina como um polo de debate das questões relacionadas ao Direito Eleitoral. “É um ramo muito específico e cheio de peculiaridades, como as novas resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que são editadas sempre a cada eleição. É preciso estar atento às mudanças e interpretações das novas normas”, diz.
O evento é aberto a advogados, juristas, magistrados, políticos, partidos, entidades atuantes na área, contadores eleitoralistas, imprensa e estudantes. As vagas são limitadas em 130 e as inscrições, gratuitas, já estão abertas e podem ser feitas no dia do evento, ou antecipadamente neste link.
PROGRAMAÇÃO
Quinta-feira, dia 26
18h – Credenciamento
19h - Conferência de abertura, com Adriano Soares da Costa, escritor e advogado eleitoralista
Convidados: Tullo Cavalazzi Filho (presidente da OAB/SC), Alexandre Dorta Canella (presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/SC) e Gelson Merisio (deputado e presidente da Escola do Legislativo)
Coordenador da mesa: Mauro A. Prezotto, vice-presidente da Comissão de Direito Eleitoral OAB/SC
Sexta-feira, dia 27
9h - Arrecadação e gastos - Campanha eleitoral para as Eleições 2014
Palestrante: Denise Goulart Schlickmann, coordenadora de controle interno do Tribunal Regional Eleitoral (TER) de Santa Catarina
Debatedor: José Alexandre Machado e Luciano Zambrota
Coordenador da mesa: João Eduardo Eládio Torret Rocha
10h45min - Condutas vedadas – atos do administrador e do candidato
Palestrante: Hélio do Valle Pereira, juiz do TRE/SC
Debatedor: Alexandre Dorta Canella e Mauro Prezotto
Coordenador da mesa: Nelson Zunino Neto
14h - Causas de inelegibilidade e condições de elegibilidade
Palestrante: Pedro Roberto Decomain, promotor de Justiça e escritor
Debatedor: Ruy Samuel Espindola e Luiz Magno Pinto Bastos Junior
Coordenador da mesa: Renata Pereira Guimarães
16h15min - Propaganda eleitoral – Temas para Eleições 2014
Palestrante: Admar Gonzaga Neto, ministro do TSE
Debatedores: Alessandro Abreu e Gabriela Rolemberg
Coordenador da mesa: Marcelo Ramos Peregrino Ferreira, juiz do TRE/SC