![](https://oabsc.s3.sa-east-1.amazonaws.com/images/201606101527300.jpg)
A Comissão de Direito Previdenciário Complementar da OAB/SC teve a primeira reunião ordinária na última terça-feira (7). Na pauta, os estudos realizados pelo grupo sobre a CPI dos Fundos de Pensão e a Reforma Previdenciária, além do evento promovido em parceria com a ESA sobre o Novo Código de Processo Civil.
O integrantes da Comissão estão em processo de análise de todo o relatório da CPI dos Fundos de Pensão, que tramita no Congresso Nacional. A conclusão será apresentada na próxima reunião, agendada para 5 de julho, e posteriormente encaminhada à presidência da Seccional.
Em fase de pré-projeto no Ministério da Fazenda, a Reforma Previdenciária foi outro assunto discutido pelo grupo, que avalia os impactos da CPI e da Reforma nos Institutos de Previdência Complementar.
Durante o encontro foi abordado ainda o segundo encontro da série de debates sobre o novo Código de Processo Civil, promovido pela ESA em parceria com a Comissão. Com o tema “Tutela de urgência no Novo CPC e Questão dos Benefícios por Incapacidade”, o evento será realizado no dia 22 de junho, às 19h, no auditório da Seccional. O prazo para inscrição é até a próxima quinta (16).
Criada nesta gestão, a Comissão de Direito Previdenciário Complementar pretende disseminar o campo da previdência complementar para os advogados catarinenses e “incentivar a formação qualificada dos profissionais para atender a crescente demanda pelos serviços jurídicos”, explicou o presidente Luís Fabiano Giannini.
Assessoria de Comunicação da OAB/SC