A corregedora do TED e secretária adjunta da Seccional, Luciane Mortari, e o presidente do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/SC, Anacleto Canan, estiveram nestas segunda e terça-feira (1 e 2), na sede do Conselho Federal da OAB, onde participam do XIII Encontro de Presidentes de Tribunais de Ética e Disciplina e o IX Encontro de Corregedores. Os eventos que ocorreram de forma concomitante debateram soluções e novos trâmites para os processos disciplinares.
No encontro, os representantes do Sistema OAB debateram e estabeleceram a possibilidade dos corregedores promoverem correições itinerante pelo Estado a fim de fiscalizar, orientar e colaborar com as Subseções, e no sentido de agilizar o trâmite dos processos disciplinares. Além disso, foi definida a aplicação da 'Meta V' para a conclusão de processos disciplinares iniciados na OAB até 2015, para até 31/07/20 e discutida a possibilidade de adoção de um sistema unificado em âmbito Nacional para o trâmite dos processos disciplinares.
"O propósito do encontro foi unificar procedimentos em todas as Seccionais da OAB, bem como amadurecer o entendimento a respeito de temas polêmicos como a publicização das decisões finais transitadas via CNSD (cadastro Nacional de Sanções Disciplinares) e a Súmula 8 do CFOAB, que trata dos processos de exclusão de advogados. Nesse sentido, a OAB/SC participa a fim de compartilhar experiências e entedimentos que poderão contribuir com todo o Sistema. Certamente vamos empreender nossos esforços para alcançar esta uniformização dos entendimentos", explicou a corregedora do TED OAB/SC, Luciane Mortari.
