Copa do Mundo: OAB/SC e Judiciário anunciam alteração em expediente e prazos. Confira!

26/06/2018 - Geral

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Começou oficialmente nesta quinta-feira (14) a Copa do Mundo, que neste ano acontece na Rússia. O campeonato mundial de futebol segue até o dia 15 de julho, data em que está prevista a grande final. Devido à participação da Seleção Brasileira de Futebol na competição, o funcionamento da OAB/SC será alterado, assim como o Judiciário, que deve sofrer mudanças em todo o país.

Veja aqui a tabela completa de datas e jogos do Brasil e demais seleções. Para saber como a Seccional catarinense e as esferas do Judiciário atuarão nesses dias, leia abaixo.

OAB/SC

Na Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Santa Catarina, a Resolução 07/2018 resolveu:

- Alterar o expediente para 13h às 19h, sem interrupção, quando o jogo da Seleção Brasileira ocorrer às 9h.

- Alterar o expediente para 08h às 13h30h, sem interrupção, quando o jogo da Seleção Brasileira ocorrer às 15h.

- Alterar o expediente para 15h às 19h, sem interrupção, quando o jogo da Seleção Brasileira ocorrer às 11h.

Os prazos processuais de todos os processos administrativos e ético-disciplinares que findam nos dias das partidas do Brasil, serão automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil seguinte ao jogo.

TJSC

No Tribunal de Justiça de Santa Catarina, a Resolução GP 28 de 30 de maio de 2018 resolveu que o horário de expediente da Secretaria do TJSC, da Justiça de Primeiro Grau e do foro extrajudicial será excepcionalmente:

- Das 8h às 13h30h, nos dias úteis em que houver jogo da Seleção Brasileira às 15h.

- Das 14h30 às 19h, nos dias úteis em que houver jogo da Seleção Brasileira às 11h.

- Das 12h às 19h, inclusive para escalas matutinas, nos dias úteis em que houver jogo da Seleção Brasileira às 9h.

- Os casos urgentes serão atendidos em regime de plantão.

- E os prazos processuais estão prorrogados para o dia útil seguinte, quando o vencimento coincidir com a data dos jogos da Seleção Brasileira previstos para ocorrer às 15h.

TRT12

O Tribunal do Trabalho da 12ª Região, por meio do Ato SEAP nº 9, de 5 de fevereiro de 2018, considerando que o expediente da Justiça do Trabalho 12ª Região, em todos os seus órgãos, é das 11h às 19h, sendo o externo (atendimento ao público) das 12h às 18h, definiu que:

- No dia 22-6-2018 (sexta-feira), quando haverá jogo da Seleção Brasileira de Futebol às 9h, serão mantidos os horários normais de expediente e de atendimento ao público.

- No dia 27-6-2018 (quarta-feira), quando haverá jogo da Seleção Brasileira de Futebol às 15h, o expediente e o atendimento ao público serão das 8h às 14h.

- Caso a Seleção Brasileira de Futebol se classifique para a fase seguinte (oitavas de final), no dia 2-7-2018 (segunda-feira) ou 3-7-2018 (terça-feira), quando haverá jogo às 11h, o expediente e o atendimento ao público, na data do evento, serão das 14h às 19h.

- Na hipótese de a Seleção Brasileira de Futebol passar para as quartas de final e a partida ocorrer no dia 6-7-2018 (sexta-feira), às 15h, o expediente e o atendimento ao público serão das 8h às 14h.

- Classificada a Seleção Brasileira de Futebol para as semifinais, com partidas marcadas para os dias 10 (terça-feira) e 11-7-2018 (quarta-feira), às 15h, o expediente e o atendimento ao público, na data do jogo, serão das 8h às 14h.

- Os prazos processuais que se iniciarem ou encerrarem nas datas em que ocorrerem os jogos da Seleção Brasileira de Futebol ficarão prorrogados para o primeiro dia útil subsequente, com exceção do dia 22-6-2018, quando não haverá alteração do horário do expediente e do atendimento ao público.

TRF4

O Tribunal Regional da 4ª Região Justiça Federal através da Portaria 477, de 09 de maio de 2018, dispõe sobre o funcionamento da Justiça Federal de 1º e 2º Graus da 4ª Região nos dias de jogos da Seleção Brasileira, conforme a seguir:

- No dia 22/06/2018, o expediente será das 13h às 19h, com o plantão do dia 21/06/2018 encerrando-se às 13h do dia 22/06.

- No dia 27/06/2018, o expediente será das 9h às 14h, com plantão das 14h às 19h.

- Ficam prorrogados para o dia útil seguinte os prazos com início ou vencimento nas datas acima.

- As audiências por videoconferência devem ser agendadas observando os horários extraordinários mencionados.

- Em caso de classificação da Seleção Brasileira para as fases seguintes da competição, o horário de funcionamento da Justiça Federal de 1º e 2º graus da 4ª Região, nos jogos realizados em dias úteis, será estabelecido em ato próprio.

PRT12

Já a Procuradoria Regional do Trabalho da 12a Região/SC, incluída a sede e suas PTMs, em Portaria PRT12 n°125, de 11 de junho de 2018, define o expediente e o atendimento ao público externo:

 - No dia 22 de junho, quando haverá jogo às 9h, o horário de expediente será das 10 às 19h30. E o atendimento ao público será das 12h às 18h.

- No dia 27 de junho, quando haverá  jogo às 15h, o horário de expediente e o atendimento ao público serão das 8h às 14h.

- Caso a Seleção Brasileira de Futebol se classifique para as fases seguintes (oitavas de final), quando haverá jogos às 11h do dia 2 de julho ou do dia 3 de julho, o expediente e o atendimento ao público, na data do jogo, serão das 14h às 19h30.

- Caso a Seleção Brasileira de Futebol passe para as quartas de final e a partida ocorrer no dia 6 de julho, às 15h, o expediente e o atendimento ao público serão das 8h às 14h.

- Na hipótese de classificação para as semifinais, com partidas marcadas para os dias 10 e 11 de julho, às 15h, o expediente e o atendimento ao público, na data do jogo, serão das 8h às 14h.

- Os prazos que se encerrarem nas datas em que ocorrerem os jogos da Seleção Brasileira de Futebol ficarão prorrogados para o primeiro dia útil subsequente, com exceção do dia 22 de junho, quando não haverá alteração do horário.

Assessoria de Comunicação da OAB/SC


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