O Conselho Federal da OAB aprovou nesta segunda-feira (16/4) as contas da OAB/SC referentes aos períodos de 2014 e 2015, exercícios estes que já haviam sido também aprovados nos anos de 2015 e 2016, respectivamente, pelo Conselho Estadual da Seccional.

Assim, ratificando decisão do Conselho Estadual, a OAB nacional aprovou por unanimidade as contas do período 2013/2015, que teve como presidente Tullo Cavallazzi Filho, vice-presidente Marcus Anrtônio Luiz da Silva, Secretária-Geral Ana Cristina Ferro Blasi, Secretária- Adjunta Sandra Krieger e diretor-tesoureiro Luis Mário Bratti.

O julgamento ocorreu na Terceira Câmara do Conselho Federal da OAB e no ato da aprovação o colegiado também aprovou uma menção de louvor às práticas de gestão que passaram a ser a partir de então implementadas pela Seccional. "A aprovação unânime coroa o trabalho incansável dos diretores e conselheiros de uma gestão que foi marcante para todos nós. O esforço constante pela busca da transparência nos atos de gestão e por sua eficiência permitiu implantações importantes como auditoria externa, demonstrações contábeis no site da instituição através do canal da transparência, novas práticas contábeis, levantamento patrimonial, dentre outras medidas que inauguraram uma nova era na instituição, servindo como base para que, atualmente, o Presidente Paulo Brincas pudesse aperfeiçoar e modernizar ainda mais os atos de gestão rumo ao futuro da Ordem”, considera o atual Conselheiro Federal Tullo Cavallazzi Filho, que presidiu a Seccional no período de 2013 a 2015.

O vice-presidente da Seccional, tesoureiro à época, Luiz Mário Bratti, asseverou que “A aprovação das contas da gestão 2013/2015, com louvor,  pelo Conselho Federal, deve ser vista como o mais evidente e público reconhecimento da seriedade e da proficiência da mesma".

Segundo o Presidente Paulo Brincas, “os cuidados com a gestão administrativa e financeira da Seccional têm sido um foco primordial desde então. Para aprimorar ainda mais a governança, implantamos nesta gestão um sistema online de cotação e compra de bens e serviços, o Portal da Transparência, critérios objetivos de repartição de receitas entre as 47 Subseções, sistema online de renegociação e protesto de anuidades inadimplidas, medidas estas que possibilitaram o congelamento da anuidade, a redução do valor dos emolumentos, bem como culminaram na instituição das inovadoras regras de gestão e governança, em que criados critérios objetivos para investimentos e construções de sedes, orçamento plurianual,  limites de gastos e endividamento, regra de transição entre as gestões, conferindo ainda mais transparência, economicidade, sustentabilidade e responsabilidade fiscal", destaca o atual presidente da Seccional, Paulo Marcondes Brincas.

As regras de gestão e governança administrativa e financeira aprovadas pelo Conselho Pleno em sua última sessão, no dia 12 de abril, estão sendo agora utilizadas como paradigma pelo Conselho Federal, que estuda a adoção de um provimento similar a nível nacional, acolhendo proposição do Presidente Brincas.