Com o objetivo de abordar temas relevantes para a sociedade sobre os direitos dos trabalhadores e dos empresários, a OAB/SC recebe na próxima quarta e quinta-feira (dias 8 e 9 de outubro), o Congresso de Direito do Trabalho. O evento vai trazer profissionais com grande conhecimento em Processo Judicial Eletrônico, assédio moral e acidente de trabalho.
Voltado tanto para colaboradores quanto para gerentes, diretores e empresários, o encontro visa a aprofundar o conhecimento de advogados e da sociedade em geral sobre o assédio moral e as responsabilidades do empregador nos acidentes de trabalho. Já para os operadores do Direito, o congresso traz o juiz do Trabalho Luiz Carlos Roveda para explicar o Processo Judicial Eletrônico (PJE), plataforma da Justiça do Trabalho que tomou o lugar das antigas ações de papel. Roveda participou da implantação do PJE e foi o primeiro juiz do país a utilizar o novo sistema.
O Congresso do Direito do Trabalho é promovido pela Casa da Cultura Jurídica, Instituto dos Advogados de Santa Catarina (IASC), Associação Catarinense de Letras Jurídicas (Acalej), Unisul, Associação dos Magistrados Trabalhistas (Amatra) 12ª Região e Comissão Estadual de Direito do Trabalho da OAB/SC.
As inscrições podem ser feitas neste link e o investimento é de R$ 100 para profissionais, R$ 70 para membros do IASC, Acalej, Amatra e CCJ, R$ 50 para estudantes e R$ 35 para alunos da Unisul.
PROGRAMAÇÃO
8 de outubro (quarta-feira)
18h - Credenciamento
19h30min - Abertura
19h45min - Desafios e impactos do Processo Judicial Eletrônico (PJe)
Palestrante: Luiz Carlos Roveda, juiz do trabalho em Navegantes, professor universitário, conferencista e debatedor sobre processo eletrônico e novas tecnologias e tutor e instrutor de PJe na escola judicial do TRT/SC
21h - Lançamento do Manual do Advogado no (PJe)
9 de outubro (quinta-feira)
19h - Assédio moral na Justiça do Trabalho
Palestrante: Cesar Pasold Junior, advogado, conselheiro do Instituto dos Advogados de Santa Catarina (IASC) e gerente regional do Instituto Brasileiro de Governança Trabalhista
20h15min - Responsabilidade do empregador nos acidentes do trabalho e seus balizamentos
Palestrante: Carlos Alberto Pereira de Castro, juiz do trabalho da 7ª Vara de Florianópolis, autor de obras jurídicas e membro da Academia de Letras Jurídicas (Acalej)