Com o auditório do Pleno do TJ/SC novamente lotado, abriu na manhã desta sexta-feira o segundo dia do Congresso Catarinense de Direito Eleitoral, promovido pela OAB/SC em parceria com o TRE-SC e Assembleia Legislativa, em Florianópolis. “O evento está sendo um sucesso, tanto pela qualidade das palestras como pelo número de inscritos”, diz Pierre Vanderlinde, presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/SC, coordenadora do evento.
Para Vanderlinde, o grande número de participantes durante os dois dias do Congresso – advogados, juízes, contadores, estudantes, jornalistas entre outros – deve-se ao interesse que o ano eleitoral demanda. Além disso, ele diz que “a união de forças das instituições parceiras transformou o Congresso Catarinense de Direito Eleitoral num case de sucesso, no maior evento de direito eleitoral da história de Santa Catarina”.
O evento encerra nesta sexta-feira com a conferência “A Justiça Eleitoral e as Eleições 2016”, com o Ministro do Tribunal Superior Eleitoral Henrique Neves.
Pela manhã, o Congresso inciou com o lançamento da mais recente edição da revista Resenha Eleitoral – TRE-SC, seguido da palestra “Improbidade e Inegibilidade – Condenações dos Tribunais de Contas”, com o Vice-Presidente do TCE-SC, Adircélio de Moraes Ferreira Jr., com a advogada Marilda de Paula Silveira e o advogado Luiz Magno Pinto Bastos Jr. A coordenação da mesa foi da advogada Cláudia Bressan da Silva, integrante da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/SC.
Na sequência, a juíza do Pleno do TRE-SC, Ana Cristina Ferro Blasi, e os advogados Alexandre Barcelos João e Márcio Vicari explanaram sobre “Convenções, Registro e Impugnação de Candidatura. A coordenação da Mesa foi do advogado e juiz de TRE-SC Rodrigo Curi.
No período da tarde, o evento inicia com a conferência “Ética na Política”, com o advogado e professor Cesar Luiz Pasold, presidente da Academia Catarinense de Letra Jurídicas. A mesa será coordenada pelo desembargador Sérgio Roberto Baasch Luz. Logo após, haverá a palestra “Financiamento da Campanha e Prestação de Contas”, com os advogados José Alexandre Machado e Ana Claudia Santano, com a servidora do TRE-SC Denise Goulart Schlickmann. A coordenação da mesa será do juiz do Pleno do TRE-SC, Davidson Jahn Mello.
A terceira palestra do período da tarde abordará “Condutas Vedadas – Atos do Administrador e do Candidato”, com o advogado Anderson Alarcon, com o ex-Procurador junto ao TSE-SC André Stefani Bertuol e com o advogado e presidente da Academia Catarinense de Direito Eleitoral, Alexandre Dorta Canella. Quem coordenará a mesa será o desembargador Cid Goulart Júnior.
O tema “O Novo CPC e Seu Reflexo no Processo Judicial Eleitoral” será abordado na sequência pelos advogados Karina Kufa, Luiz Fernando Casagrande Pereira e Rodrigo de Abreu, além do juiz de Direito Fernando de Castro Faria. O juiz do Pleno do TRE-SC, Fernando Luz da Gama Lobo D'Eça coordenará a mesa.
Assessoria de Comunicação da OAB/SC