A posse solene das diretorias e dos conselhos da OAB/SC e CAA/SC para o triênio 2019/2021 lotou a Associação Catarinense de Medicina, na noite desta quinta-feira (14), em Florianópolis. Ao longo do dia também foram empossados os 49 presidentes das Subseções da Ordem catarinense.

Com base em inclusividade, inovação, eficiência e transparência, a cerimônia reafirmou as marcas da gestão para o triênio. A nominata que foi empossada apresenta 75% de renovação nos quadros e a OAB/SC é uma das únicas no País a cumprir com o regulamento de contar com pelo menos 30% de mulheres nos cargos eletivos.

Confira abaixo a íntegra do discurso do presidente da OAB/SC, Rafael Horn.

Senhoras, Senhores, Colegas, Autoridades, Amigos e Familiares que nos alegram com sua presença.

“Gratidão é a memória do coração”! Eis porque peço licença para iniciar a fala externando este sentimento com uma especial saudação à Advocacia Catarinense, que me honrou com a outorga de uma procuração para representá-la neste triênio. E é assim que me declaro às Advogadas e aos Advogados catarinenses: muito grato pela confiança depositada! Ciente da dimensão deste encargo, fica aqui o compromisso de honrar esta elevada designação, fazendo dela um verdadeiro propósito de vida.

Ciente de que fui escolhido para representar um projeto coletivo, destaco a presença dos Presidentes e Diretores de Subseções, Conselheiros Federais, Estaduais e Subseccionais, Diretores e Conselheiros da CAASC, Presidentes e Integrantes de Comissões e do Tribunal de Ética, de hoje e de sempre, aos quais peço inspiração, compreensão e auxílio para suprir minhas limitações pessoais e conseguirmos, juntos, realizar nosso sonho comum de uma OAB ainda mais eficiente, inovadora e inclusiva.

A estas lideranças oabeanas peço licença para cumprimentá-las na pessoa de um grande líder da Advocacia Catarinense, um amigo com quem aprendi muitas lições de vida e a quem agradeço pelo convívio institucional nestes últimos 12 anos. Falo do nosso Presidente Paulo Brincas, a quem peço uma salva de palmas.

Brincas nos ensinou que os únicos compromissos de um Presidente da OAB são com a Instituição, com a Constituição e, principalmente, com a Advocacia. Deste modo exerceu a Presidência: sob a luz dos princípios da legalidade, da moralidade e da transparência; realizando uma gestão democrática e transformadora; repelindo conchavos, pactos à sorrelfa e interesses pessoais que não mais encontram guarida na moderna política oabeana.

Brincas também nos trouxe lições de tolerância, civilidade e muita elegância na condução de questões institucionais, mesmos as mais polêmicas, e o fez respeitando opiniões adversas – ainda que com elas não concordasse – trazendo um tom de serenidade que merece se perpetuar em nossa instituição.

E seus ensinamentos são importantíssimos neste momento. Pois a Advocacia vive e convive com o contraditório, sendo obrigação de todos os colegas que se colocam à disposição para prestar um serviço voluntário na OAB aprender e compreender que toda e qualquer divergência deve ser dirimida com argumentos, com civilidade e, principalmente, respeito à pessoa humana e à família dos que pensam diferentemente.

Se nós, Advogados, não nos respeitamos em nossos embates forenses, políticos e eleitorais, especialmente nas redes sociais, permitimos que outros agridam gratuitamente nossa profissão e nossa instituição.

No ambiente democrático é compreensível a discordância, porém, não podemos admitir qualquer tipo de ofensa à dignidade de nossa profissão e de nossa instituição, sob pena de desvalorização da própria Advocacia!

Somente através do debate altivo manteremos o respeito à Advocacia, à nossa instituição e, assim, atrairemos os melhores profissionais – e aqui destaco principalmente as mulheres e os mais jovens, hoje presentes em grande numero na nossa administração – para prestar relevantes serviços voluntários na OAB.

Este legado, Presidente Brincas, que Vossa Excelência nos deixa, pretendemos perpetuar!  Assim, externo a enorme gratidão de toda Advocacia catarinense àquele que transformou a política e a gestão oabeana, fixando novos paradigmas, pilares e alicerces em nossa instituição, que permitirão edificar sonhos e projetos ainda maiores em prol da Advocacia catarinense. Muito obrigado!      

 Agradeço MUITO à minha família, aqui presente, pelos exemplos e, principalmente, por me ensinar a pensar e agir com ALEGRIA, SINCERIDADE e AMOR! 

Ao meu pai, Oswaldo Horn, advogado ético, estudioso e aguerrido, que não apenas me educou, como também transmitiu todo seu AMOR pela Advocacia e pela nossa OAB.

À minha mãe, Maria Cândida, mulher de fibra, que me ensinou a resiliência, a gratidão e o AMOR pela vida como ferramentas para superar as adversidades.

Ao meu irmão e sócio, Rodrigo, que esteve sempre ao meu lado e revelou especial força, solidariedade e comprometimento nos momentos mais difíceis da nossa vitoriosa campanha eleitoral.

Ao meu tio Helio Mosimann, na pessoa de quem cumprimento todos os colegas do escritório, pela lealdade, parceria e dedicação que tornaram possível a realização deste sonho.

E, especialmente, à minha amada esposa Karin, meu talismã, maravilhosa de corpo e alma, pela compreensão, pela superação e pelo enorme apoio nos momentos mais difíceis. Foi ela quem manteve o equilíbrio espiritual de nosso lar e transmitiu todo seu carinho e afeto aos amores de nossas vidas, nossos filhos Artur e Marcello Henrique, este último, hoje com 4 meses, nascido em meio a uma tumultuada campanha eleitoral. AMO muito vocês !

E por ter uma FAMÍLIA maravilhosa e ter alcançado uma designação institucional tão sublime, num país com tão grandes desigualdades, com pessoas de extremo valor ainda esperando sua chance, me sinto muito abençoado por DEUS, o Grande Arquiteto do Universo, e pelo destino ter sido tão generoso ao me agraciar com tantas oportunidades e, ainda, com a capacidade para aproveitá-las.

Aos 43 anos de idade e 21 de Advocacia, recebo a missão mais honrosa de minha vida profissional, certo de que jamais terei outra a superá-la.

Faço parte de uma geração que viveu a íntegra da vida profissional e acadêmica em um regime democrático e, portanto, aprendeu a sua extrema importância para o desenvolvimento da sociedade.

A geração dos caras-pintadas, que diz o que pensa e tem a consciência de que expressar com sinceridade seus sentimentos e emitir a própria opinião não é um pecado, mas sim uma virtude! 

Uma geração que acredita poder contribuir para melhorar a realidade de nossa sociedade e nossa profissão. É desta forma que encaro este desafio: como o momento de assumir a enorme responsabilidade de colocar em prática o discurso de transformação e inovação.

E para tanto, peço, como outrora o teólogo Reinhold Niebuhr,

“Serenidade para aceitar aquilo que não posso mudar, coragem para mudar o que me for possível e a sabedoria para discernir entre as duas”.

 Vivemos momentos de intensa metamorfose social, política e econômica, aceleradas pelo ritmo veloz da globalização, das redes sociais e das inovações tecnológicas, que vêm transformando nosso ambiente familiar, institucional e, consequentemente, a nossa profissão.

Diante deste cenário, oferecemos à Advocacia catarinense um projeto coletivo de vanguarda, com o intuito de inovar a forma de fazer política na OAB catarinense, através de uma gestão horizontal, democrática e inclusiva, mediante renovação de 75% da nossa nominata, objetivando dar voz, oportunidade e espaço aos colegas mais jovens, às mulheres, enfim, a todos que buscam trabalhar voluntariamente em prol de nossa instituição.

E já tomamos a medida inicial para tornar realidade este propósito, publicando o inédito edital de convocação que abre a OAB catarinense para todos que tenham interesse em participar das 90 comissões estaduais, responsáveis por assessorar a Diretoria e tratar de todos os temas institucionais relevantes para a Advocacia e para a Sociedade.

Nosso projeto vai além de nomes e de pessoas, e tem inspiração no pensamento de Eleanor Roosevelt, que dizia:

“Grandes mentes discutem ideias; mentes medianas discutem eventos; mentes pequenas discutem pessoas.”

Sabíamos que este jeito novo de fazer política – introduzindo horizontalidade e um pensamento flexível na gestão oabeana, mediante constante renovação, com foco em inovação – encontraria forte resistência por parte de alguns setores mais conservadores, com visão institucional mais rígida e analítica.

Com inabalável crença na ousada ideia de transformação, submetemos este projeto coletivo ao democrático crivo da Advocacia Catarinense.

E se a proposta era de gestão inovadora, teríamos de demonstrar isto já na campanha eleitoral. Assim fizemos: divulgamos nossos projetos respeitando as convicções e, principalmente, a vida pessoal e profissional dos colegas que pensam de modo diverso. E estes mesmos princípios éticos que imprimimos na campanha, trazemos agora para a gestão.

Para nossa alegria, estas novas ideias receberam o aval da Advocacia catarinense. Também atraíram a maioria das lideranças oabeanas em todo o Estado, tornando possível montar um time plural de Advogadas e Advogados, que hoje tomam posse para executar um projeto coletivo que busca aperfeiçoar e concluir, com êxito, um ciclo de modernização, democratização, inovação, profissionalização, transparência, renovação, inclusividade e eficiência na OAB Catarinense.

À Advocacia catarinense, prometo emprestar minha voz neste próximo triênio, sabedor que a Democracia exige, daqueles que foram escolhidos para presidir, que ouçam e dialoguem com todos aqueles que representa.

E para ouvir e dialogar constantemente, iniciamos, no dia 21 de janeiro, o inovador Projeto “Conversa com a Advocacia”, que está percorrendo todas as 49 Subseções do Estado, para debater, receber críticas e sugestões.

Conviver com o contraditório e participar de debates é um requisito obrigatório de todo Advogado que pretende dirigir a OAB, pois ouvir opiniões contrárias estimula a reflexão e a criatividade, nos tirando da zona de conforto e trazendo novas soluções para os problemas que se apresentam.

Uma vez finalizado o pleito eleitoral, temos de abandonar o confronto e celebrar o encontro, pois entre nós, advogados, principalmente aqueles que vivem o dia a dia da OAB, há muito mais convergências do que divergências. E as divergências que ainda persistem hão de ser dirimidas através do diálogo.

Somente assim cumpriremos nossa promessa de unir a Advocacia em prol de uma gestão ainda mais eficiente, inovadora e inclusiva, aprimorando nosso projeto coletivo e seguindo a preciosa lição dada pelo escritor e físico Leonard Mlodinow, em seu livro ELASTICO,

 “a mera presença de pessoas com outros pontos de vista cria um espírito que estimula a libertação de suposições e expectativas profundamente arraigadas; promove a análise de novas opções e leva a tomadas de decisão mais abalizadas”;

ENFIM, “constrói uma atmosfera em que as pessoas respondem melhor à mudança”.

Contudo, para colocar em prática nosso projeto, não bastará apenas dialogar com a Advocacia, precisaremos também de constante interlocução com a Sociedade Civil e com os Poderes Constituídos, reafirmando o protagonismo institucional da Ordem dos Advogados.

Para tanto, buscaremos constante comunicação, altiva e independente, com Ministério Público, Judiciário, Legislativo e Executivo, para encontrar alternativas e soluções aos desafios que se apresentam, não apenas em benefício da Advocacia, como também da Sociedade.

E, pela excelente receptividade em relação aos pleitos da Advocacia catarinense, desde já agradecemos aos Chefes dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário aqui presentes.

Ao governador Carlos Moisés e à Vice-Governadora Daniela Reinehrt, pela compreensão sobre a necessidade de implantação de um sistema de credenciamento eficaz da Advocacia Dativa, a qual, de forma suplementar à Defensoria Pública, vem prestando relevantes serviços jurídicos à população mais carente no Estado de Santa Catarina, merecendo ser paga pontualmente e remunerada de forma digna e efetiva.

Ao Presidente da Assembleia Legislativa, Deputado Julio Garcia, pela atenção dispensada à sugestão de projetos de lei estadual que valorizam a Advocacia catarinense, seja o de isenção de custas judiciais para discussão e cobrança de honorários, seja o que torna delito funcional a violação de prerrogativas pelo servidor público estadual.

 Aos Presidentes do Tribunal Regional Federal, Desembargador Thompson Flores, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, Desembargador Rodrigo Collaço, e do Tribunal Regional do Trabalho, Presidente Mari Eleda Migliorini, aqui representada pelo Desembargador Wanderlei Godoy Júnior, que muito honram a magistratura brasileira, nossa gratidão por tão bem receberem as reivindicações da Advocacia e integrarem parceria em prol de um Poder Judiciário contemporâneo dos desafios de seu tempo.

E com este espírito de interlocução, independência e superação que buscaremos, neste triênio, unir e representar 41 mil Advogadas e Advogados inscritos na Seccional e suas 49 Subseções, com o propósito de atender às expectativas de todos aqueles confiam na OAB.

A finalidade basilar da OAB é a defesa e valorização da Advocacia, essencial à Justiça, fundamental à Liberdade, imprescindível à Democracia.

Para tanto, construímos um plano de gestão que busca dar uma perspectiva de futuro para nossa profissão e colocar a Ordem ao lado de seus profissionais, oferecendo-lhes as garantias fundamentais para o desempenho de sua função social, mantendo intactas suas prerrogativas, capacitando-os com qualidade para o enfrentamento do mercado e exigindo uma remuneração digna, compatível com a magnitude da atividade.

Ainda que os temas coletivos nos sensibilizem e exijam a intervenção da OAB, as situações individuais de nossas Advogadas e Advogados terão absoluta prioridade em nossas ações.

Para tanto, através do uso da tecnologia, implantaremos uma OAB Digital, conectada à Advocacia catarinense, para atendê-la com mais eficiência e agilidade, aproximando-a cada vez mais da instituição.

Pois a Ordem não se legitima em si mesma, e sim convalida dia a dia a sua existência a partir da proteção indelegável das condições necessárias ao exercício da profissão e na observação permanente do perímetro ético da atuação de seus inscritos.

Entretanto, a OAB, por força de lei federal, além de representar os interesses classistas, é, em razão do art. 44, I, de seu Estatuto, também destinatária de responsabilidades coletivas, defensora da ordem jurídica, dos direitos humanos, das liberdades individuais, tornando-se, assim, um centro de convergência de expectativas públicas.

Ao longo de sua biografia a OAB combateu o autoritarismo e a impunidade com retidão inflexível.

Com destemor, esteve ao lado da Sociedade brasileira em suas causas mais justas, ao defender o restabelecimento das liberdades, a plenitude do “habeas corpus” e a redemocratização do País.

Irmanou-se ao movimento das Diretas-Já, pediu uma nova Constituição e ajudou a escrevê-la.

Combateu a impunidade e a corrupção, liderando a aprovação da Lei da Ficha Limpa em 2010 e apresentando, em 2015, no mandato do Presidente Marcus Vinicius Furtado Coelho, a tese de criminalização do Caixa 2 Eleitoral, proposta esta acolhida recentemente pelo Ministro Sergio Moro em seu pacote anticrime.

Ainda na luta contra a impunidade e contra a corrupção, a OAB, em 2016, pediu o afastamento de Eduardo Cunha da Presidência da Câmara dos Deputados e, ao longo de sua história, formulou 3 pedidos de “impeachment” de Presidentes da República, dois deles no último mandato, do Presidente Claudio Lamachia.

Portanto, incontestável a relevância da OAB na História de nosso País!

Mas ainda há um longo caminho a ser percorrido, com a necessária consciência de que a Ordem passa por uma visível redefinição de seu protagonismo institucional em razão desta intensa metamorfose política, social e econômica pela qual atravessa não apenas o País, como o próprio mundo.

E nesta toada, exerceremos nosso protagonismo institucional através da vigilância cidadã da Administração Pública, sempre guiados pelo interesse público e pela independência, permanecendo distantes do adesismo de conveniência, refratários às seduções do poder, firmes nas críticas e serenos nos elogios.

O momento nacional exige que a OAB mantenha sua luta histórica contra a impunidade e contra a corrupção, apoiando as medidas e investigações que combatam a criminalidade em nosso país. E, cumprindo nossa missão institucional, prevista em lei federal, promoveremos o debate com o Governo Federal, apresentando sugestões e críticas ao “pacote anticrime”, verificando sua adequação aos ditames da Constituição Federal.

Por outro lado, em parceria com o Tribunal de Contas, presidido pelo eminente Conselheiro Adircelio de Moraes Ferreira, estamos capitaneando inovador estudo sobre a autossuficiência dos municípios catarinenses, para avaliar a relação custo versus produtividade de determinadas estruturas governamentais, com o intuito de verificar se possuem condições de cumprir sua missão constitucional de investir em saúde, educação e segurança da população. Levaremos este tema a debates com a Sociedade Civil buscando  garantir os limites legais da eficiência na Administração Pública, obrigação constitucional.

Em janeiro deste ano nos posicionamos contra o estelionato educacional que permite o funcionamento de 1.300 cursos de Direito no Brasil, dos quais somente 142 receberam a chancela da OAB, apoiando integralmente o pleito do Conselho Federal de suspender por 5 anos a criação de novos cursos e de intensificar a fiscalização dos atualmente existentes.

 E através da Comissão OAB vai à Escola estamos a visitar estabelecimentos de ensino para levar às crianças e adolescentes palestras sobre a Advocacia, Democracia e Cidadania, por acreditarmos que a universalização da boa EDUCAÇÃO é o único caminho para efetivar a verdadeira mudança.

Como visto, são enormes os desafios e as missões a cumprir nesta jornada trienal.

Ainda mais neste momento de significativa metamorfose social, em que o avanço da Ciência nos traz novidades diárias e nos impõe um modelo disruptivo, que nos leva a dirigir horizontalmente a OAB, com um pensamento flexível, ouvindo, debatendo e amoldando nosso rumo e nossas decisões, objetivando cumprir, com a maior eficiência, nossos compromissos com a Advocacia catarinense.

Contudo, ainda que tenhamos flexibilidade para agir, estaremos sempre apegados aos princípios que nos guiaram até o presente momento, levando em consideração o sempre atual ensinamento do francês Victor Hugo, que usou seus escritos também em defesa dos direitos humanos:

“Mude suas opiniões, mantenha seus princípios. Troque suas folhas, mantenha suas raízes.”

E as raízes deste grupo estão solidificadas na coragem para debater, na transparência das ações, na austeridade da gestão, na independência das ações, enfim, numa gestão eficiente, inovadora e inclusiva, predicados irrenunciáveis de nossa atuação.

E unidos em torno de tais princípios que as Advogadas e Advogados hoje empossados se reuniram em outubro do ano passado e, em conjunto, partiram para uma jornada, de forma propositiva, muito digna, da qual muito nos orgulhamos e que nos conduziu até este momento solene.

Estas raízes hão de nos manter unidos em nossa tarefa, pois como disse o Ministro do Supremo Ayres Britto,

“Não temos metas

Ou objetivos a alcançar.

Temos princípios

E na companhia deles

Nem nos perguntamos

Aonde vamos chegar

Simplesmente vamos.”

Acreditamos que a jornada é mais importante que o destino, e tais princípios permanecerão nos guiando em cada pensamento, em cada fala, em cada gesto, em cada decisão e em cada ato. E este é o principal compromisso que firmamos com a Advocacia e com a Sociedade catarinense.

Toda longa e extenuante jornada é formada de muitos efêmeros momentos marcantes, e este ato público de posse se torna um deles, ao firmarmos, de forma solene, este pacto com a Advocacia e com a Sociedade catarinense.

O médico e escritor indiano Deepak Chopra escreveu:

“Somos todos viajantes de uma jornada cósmica – poeira de estrelas, girando e dançando nos torvelinhos e redemoinhos do infinito. A vida é eterna. Mas suas expressões são efêmeras, momentâneas, transitórias”.

E porque a vida nos brindou com este efêmero momento, nossa eterna gratidão!

Muito, muito, muito obrigado!"