A OAB/SC esteve no Conselho Federal nesta quarta-feira (8), para participar do “Encontro Nacional da OAB sobre a Reforma da Previdência - Em busca da Previdência justa”. O conselheiro estadual Rafael Piva Neves, que também integra a Comissão Nacional de Legislação e a conselheira estadual, Gisele Kravchychyn que faz parte da Comissão Especial de Direito Previdenciário, representaram a Seccional catarinense. Também acompanharam a comitiva catarinense: a secretária-geral adjunta da Subseção de Joinville, Tatiana Maria Ramos Virmond e a integrante da Comissão de Direito Previdenciário da OAB Joinville Gisele Correa de Bittencourt.

Além das Seccionais, a programação reuniu o secretário especial da Previdência e do Trabalho do governo federal, Rogério Marinho; o secretário-geral da OAB Nacional, José Alberto Simonetti Cabral; o presidente da Comissão Especial de Direito Previdenciário da OAB Nacional, Chico Couto; o diretor da Secretaria Especial da Previdência e Trabalho do governo federal, Felipe Mêmolo Portela; a coordenadora da Auditoria Cidadã da Dívida, Maria Lúcia Fatorelli; e o presidente da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Anfip), Floriano Martins de Sá Neto.

“A OAB/SC esteve representada nesse importante debate nacional sobre a Reforma da Previdência porque o momento atual é de análise técnica e diálogo na busca da construção de uma solução viável, tanto para a economia, quanto para o direito social brasileiro. Estamos dedicados em contribuir de forma efetiva nesse momento histórico”, explicou Gisele Kravchychyn.

“Discussões nesse âmbito são importantíssimas para que possamos conhecer e esclarecer melhor não só os aspectos econômicos, jurídicos e sociais, mas também legislativos da PEC 06/2019. A OAB de Santa Catarina não poderia se furtar na colaboração com o Conselho Federal para construir uma avaliação e um posicionamento coletivos”, destacou Rafael Piva Neves.

Após o encontro, os debates terão continuidade na Comissão de Direito Previdenciário do Conselho Federal da OAB e em seguida os resultados devem compor uma proposta da Ordem que será levada ao Congresso Nacional.