A semana do dia 18 a 24 de setembro será marcada por atividades, seminários e eventos voltados à inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trabalho. Denominada “Semana Inclusiva”, a programação é organizada pelo Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina (MPT-SC) e Ministério do Trabalho e Emprego, em parceria com mais de 30 instituições governamentais e não governamentais do estado, entre elas a OAB/SC, que será representada pelas comissões de Direito Previdenciário e Direito das Pessoas com Deficiência.
No dia 21, Jorge Mazera, vice-presidente da Comissão de Direito Previdenciário, e Ludmila Hanisch, presidente da Comissão de Direito das Pessoas com Deficiência, serão palestrantes na mesa redonda sobre “Aspectos previdenciários atinentes à pessoa com deficiência (Aposentadoria Especial LC-142/2013, Benefício Assistencial - LOAS e Reforma da Previdência)”, a partir das 13h, no Plenarinho Deputado Paulo Stuart Wright, da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (Alesc).
Membros das duas comissões também devem prestar orientação jurídica durante o “Dia D”, uma feira de empregos realizada com o propósito de promover e garantir a inclusão das Pessoas com Deficiência e Reabilitados no INSS no mercado de trabalho por empresas da Grande Florianópolis. “Esse feirão de empregos é destinado exclusivamente à contratação de pessoas com deficiência por empresas que não estão cumprindo as cotas estipuladas pela lei federal”, explica Ludmila Hanisch. “Esta é a terceira edição do Dia D Grande Florianópolis e OAB/SC participa desde a primeira edição”.
Assessoria de Comunicação da OAB/SC