A próxima reunião da Comissão de Direito Tributário da OAB/SC, nesta segunda-feira (30), às 19 horas, contará com a presença de Presidentes das Comissões de Direito Tributário das Subseções. Treze Subseções que indicaram representantes foram convidadas a participar do encontro.
“A ideia é estimularmos a troca de informações, o que já iniciamos com a criação de um grupo virtual de discussão que conta com representantes das Comissões de Direito Tributário das Subseções e da Seccional. É uma forma de interagirmos e de discutirmos as principais demandas de Direito Tributário”, explica o presidente da Comissão, Gustavo Amorim.
Na ocasião, três advogados que integram o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF ), do Ministério da Fazenda, abordarão pontos específicos. O advogado Cláudio Augusto Gonçalves Pereira, também membro do Conselho Municipal de Tributos de São Paulo, que abordará Questões Atuais do ISS na Construção Civil. Já as alterações da Lei 12.973/2014 na base de cálculo do PIS-Cofins serão tratadas pelo advogado Solon Sehn, professor no Instituto Brasileiro de Estudos Tributários e na FGV/RJ. Por fim, João Carlos Cassuli Junior, advogado e especialista em Direito Tributário pelo IBET/SP, falará sobre Controvérsias Jurídicas relacionadas a ágio Interno e IRPJ.