“Compartilhar experiências que envolvem Direito Bancário com as comissões da área de diversas regiões do Brasil, além de enriquecedor, contribuiu para que a OAB esteja atenta à realidade de cada Estado brasileiro”, afirmou o presidente da Comissão de Direito Bancário da OAB/SC, Luis Roberto Dal Pont Lodetti, que participou do I Colégio de Presidentes de Comissões de Direito Bancário, realizado em Goiânia.
Para Lodetti, a troca de informações é fundamental já que a tendência é que as matérias sejam preponderantemente resolvidas através de recursos repetitivos, que possuem força de orientar todos os tribunais do País. O evento, que reuniu presidentes de nove das 10 Comissões de Direito Bancário de Seccionais da OAB, ocorreu durante a II Conferência Estadual da Advocacia Goiana, no último dia 5/10.
Também foram debatidas as dificuldades encontradas pelos profissionais da advocacia que militam no ramo e deliberados assuntos referentes à necessidade de uniformização das jurisprudências nos tribunais superiores e estaduais. Os presidentes abordaram ainda a importância da contribuição do Colégio para a política monetária nacional e para a implementação das normas jurídicas bancárias.
O presidente da Comissão de Direito Bancário da OAB-GO e anfitrião do encontro, Bruno Toguchi, entende que a reunião marcou a coesão das dez comissões existentes nas Seccionais da OAB. “Atribuo os créditos do ineditismo do encontro nacional aos presidentes de Comissões de Direito Bancário das Seccionais, que cederam seu precioso tempo pela advocacia, com muito desprendimento, boa vontade e, sobretudo, com muito espírito de OAB. Fico extremamente honrado e feliz de poder congregar pares de tamanho saber jurídico e compromisso com a advocacia”, agradeceu.
Além de Toguchi e Lodetti, estiveram presentes no I Colégio os seguintes presidentes de comissões de Direito Bancário: Márcio Calil (OAB-SP), Gaya Paulino (OAB-MS), Paulo Maximilian (OAB-RJ), Bruno Sevilha (OAB-TO), Ricardo Kalil (OAB-PE), Luiz Beck (OAB-RS) e Bruno Coelho (OAB-MT).
A programação na Conferência prosseguiu com a realização do painel temático de Direito Bancário que promoveu três palestras: Contrato Bancário à Luz do Superior Tribunal de Justiça (STJ); Responsabilidade Civil dos Bancos nos Danos Ambientais; e Aspectos gerais da Responsabilidade Civil dos Bancos.
Assessoria de Comunicação do CF OAB, com informações das assessorias de imprensa da OAB/SC e OAB/GO