Após recebimento de denuncia referente à servidora do INSS que estaria oferecendo serviços de financeira para empréstimo consignado, durante o atendimento de segurados na agência, a Comissão de Seguridade Social e Previdência Complementar da OAB/SC encaminhou ofícios para os setores responsáveis da Autarquia Federal, inclusive à Corregedora Regional do INSS.
Em resposta recebida os órgãos se prontificaram à tomar as medidas internas para apuração e punição de eventual conduta ilegal da servidora denunciada, sendo que a Corregedora Regional do INSS informou que será analisado abertura de procedimento correicional.
A atuação da Comissão de Seguridade Social e Previdência Complementar foi motiva por denúncia recebida de advogados pelo email previdência@oab-sc.org.br.
A comissão permanecerá acompanhando os trabalhos do INSS na apuração da denúncia, tendo encaminhado novos documentos trazidos pelos denunciantes, entre eles cartões que ficavam dispostos na mesa de atendimento da servidora denunciada.
Assim, a OAB cumpre seu papel fiscalizador da moralidade nos serviços públicos e auxilia o cidadão no exercício de sua cidadania.
Assessoria de Comunicação da OAB/SC