A Comissão Especial de Estudo e Parecer, na defesa da liberdade de expressão e autonomia universitária da UFSC, realizou a entrega oficial e detalhada do parecer relacionado ao Processo n. 5015425-34.2018.4.04.7200, em que são acusados o atual reitor da UFSC, Ubaldo Balthazar, e seu chefe de gabinete, Áureo Moraes. Os professores são alvos de uma investigação por suposto crime de injúria contra a delegada da Polícia Federal, que conduziu o inquérito da operação Ouvidos Moucos. A entrega do documento ocorreu nesta quinta-feira (21), no gabinete da reitoria da UFSC. o material entregue aos professores será juntado às contrarrazões de defesa no processo.

Os professores Matheus Felipe de Castro e Ruy Samuel Espíndola; e o presidente da comissão especial, José Sérgio da Silva Cristóvam, foram recebidos pelos Professores Ubaldo Balthazar, Áureo Moraes e demais representantes da Reitoria, bem como pelos membros da Procuradoria da Universidade – AGU/UFSC, responsáveis pela defesa judicial dos professores.

Segundo o também Conselheiro Estadual da OAB/SC, José Cristóvam, "afora a adição de sólidas razões para a manutenção da rejeição da denúncia formulada pelo MPF, o parecer pretende ressaltar o respeito à Constituição e a garantia das liberdades públicas, da liberdade de manifestação e expressão, bem como a autonomia da Universidade, como espaço plural, de liberdade, tolerância e respeito às diferenças de opinião e visão de mundo".

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Entenda

Em julho deste ano, os professores da Universidade Federal de Santa Catarina foram alvo de investigações por suposto crime de injúria cometido durante uma manifestação alusiva ao aniversário da instituição. Na ocasião, em memória do ex-reitor Luiz Carlos Cancellier de Olivo, uma placa com a sua foto foi descerrada na universidade. Durante a cerimônia, faixas e cartazes traziam supostas ofensas à delegada da Polícia Federal, responsável pela deflagração da Operação Ouvidos Moucos e de outros servidores.