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Integrantes da Comissão de Direito das Pessoas com Deficiência da OAB/SC reuniram-se na última sexta-feira (3) para discutir sobre a elaboração do Estatuto Catarinense da Pessoa com Deficiência. No encontro foi criado um grupo de trabalho para elaborar proposta de novas políticas públicas para o segmento. A iniciativa é da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc).
Durante a reunião, a presidente da Comissão, Ludmila Hanisch, também apresentou relatórios das participações dos integrantes em eventos externos e reforçou a parceria do DIA D Grande Florianópolis, uma feira de empregos destinada às pessoas com deficiência e que ocorrerá em setembro, em Florianópolis, promovida pelo Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina.
Também foi renovado o termo de cooperação técnica do Programa SC Acessível, do qual a Comissão participa desde 2009. A iniciativa tem por objetivo conscientizar a sociedade e Poder Público sobre os direitos das pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, além de estimular para que espaços, serviços e atividades se adequem às normas de acessibilidade.
Assessoria de Comunicação da OAB/SC