Em visita ao Hospital Santo Antônio, em Blumenau, nesta quinta-feira (10), a Comissão de Saúde da OAB/SC avaliou positivamente as condições de atendimento aos usuários. Na visita também foram apresentados à direção da unidade os advogados que integram a Comissão, que se colocaram à disposição para auxiliar o hospital na busca de recursos para efetivar melhorias.
“De uma forma geral, o Santo Antônio possui estrutura adequada para atender à população. Também vimos a implantação de melhorias, como reformas, projetos de expansão e novos aparelhos, que irão beneficiar ainda mais o atendimento aos pacientes”, disse a advogada blumenauense Juliana Schütz Machado, que atua na área do direito médico e da saúde.
Para o assessor jurídico do Santo Antônio, Pedro Cascaes Neto, “o hospital reconhece na OAB/SC um parceiro importantíssimo na busca para cumprir as demandas da fundação”. A diretora-geral do hospital, Izabel Casarin, também acompanhou a visita.
Já o vice-presidente da comissão, Valdir José Ferreira, apontou que é necessário tomar atitudes em conjunto para a melhoria da saúde pública no País e destacou o projeto de lei Saúde + 10, de iniciativa popular (PLP 321/13), que prevê o repasse de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) à saúde. Hoje, são os municípios que repassam a maior parte da verba aos hospitais, enquanto o governo federal não possui nenhum critério definido e no último ano repassou apenas 2,3% do PIB para o setor.
Valdir, que também é médico, diz que uma das saídas para o tratamento de casos não urgentes e, consequentemente, a diminuição da espera em hospitais, seria a criação de Unidades de Pronto Atendimento (UPAs). “Precisamos colocar o direito coletivo acima do direito individual. É importante entender que no caso de Pronto Socorro, por exemplo, os casos graves e urgentes devem ser tratados com prioridade e que as situações de menor risco podem ser tratadas diretamente em postos de atendimento”, enfatiza.
Assessoria de Comunicação da OAB/SC