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Debater e fazer proposições acerca das relações coletivas de trabalho, assim como representar, assistir e capacitar os advogados sindicalistas estão entre as metas da recém-formada comissão de Direito Sindical, que traçou seus objetivos em sua primeira reunião na noite desta quarta-feira (1).
Presidida pela advogada Susan Zilli, a comissão quer promover pesquisas que estimulem o estudo de temas relacionados ao Direito Sindical, especialmente no que tange à composição dos conflitos existentes na relação capital/trabalho. “Precisamos de subsídios consistentes, como projetos e pareceres, que possam cooperar com entidades sindicais e órgãos públicos quando a comissão for solicitada”, diz Susan.
Também são metas da nova comissão promover o intercâmbio com órgãos afins, principalmente outras comissões, buscando a participação mais efetiva dos advogados da área em pareceres, propostas e estudos. “Queremos cuidar da inserção do Direito Sindical nos debates com a sociedade, para o aprimoramento da estrutura e funcionalidade sindical do país”, acrescenta a advogada.
Ainda durante a reunião, os integrantes da comissão discutiram sobre honorários assistenciais e advocatícios na Justiça do Trabalho, e o direito de greve, por serem temas de interesse da grande maioria dos advogados que militam na área sindical.
As reuniões da comissão de Direito Sindical serão quinzenais, na sede da OAB/SC, com início às 18 horas, e é aberta aos interessados. No momento, além de Susan Zilli, participam os advogados Thayanne de Campos, Vanessa de Almeida, Gustavo Wischneski e Daniela Rabaioli.