A descentralização do trabalho da Comissão da Criança e do Adolescente da OAB/SC com a implantação de nove Núcleos em diferentes regiões de Santa Catarina, assim como o fortalecimento do debate sobre as necessidades da infância marcaram a gestão de Retijane Popelier, frente à Comissão na gestão 2013/2015. O trabalho desenvolvido, assim como sugestões da Comissão foram entregues em formato de relatório ao Presidente da OAB/SC, Paulo Brincas, em reunião que marcou a despedida formal da função por Retijane, agora Conselheira Federal Suplente da OAB.
A implantação de Núcleos de Promoção e Proteção ao Direito da Criança e do Adolescente é uma ação pioneira no Brasil, que busca fortalecer o trabalho de defesa de seus direitos com novas lideranças para que crianças e adolescentes sejam definitivamente considerados pessoas de direitos.
Nos últimos três anos, foram instalados Núcleos nas Subseções de São José, Rio do Sul, São Bento do Sul, Caçador, Joaçaba, Chapecó, São Miguel do Oeste, Canoinhas e Lages. Faltando apenas a instalação em Criciúma para que todas as regiões do estado sejam contempladas.
Mesmo com o avanço, Retijane reconhece que é necessário prosseguir, pois é preciso uma mudança de postura. “Precisamos pensar na infância como um investimento no futuro”, acrescenta. Ela sugere que todas as Subseções tenham subcomissões para expandir o debate e conhecimento da matéria, ampliando a promoção e proteção da infância. Para que, a partir disso, a OAB/SC possa promover ações em múltiplas frentes em defesa da infância.
A importância desse trabalho é constatada em índices alarmantes. Em relação ao trabalho infantil, por exemplo, Santa Catarina ocupa o 4º lugar no ranking nacional com o quarto maior número de cidades com registro de exploração do trabalho infantil.
No relatório, a Comissão destacou o apoio que recebeu do Ex-Presidente Tullo Cavallazzi Filho na implantação dos Núcleos e no crescimento das ações em defesa da infância. E sinaliza ainda a respeito da importância na continuidade de evolução da defesa dos direitos das crianças e adolescentes.
Leia aqui a íntegra do relatório.
13/04/2016