Reclamações relatadas pela Pastoral Carcerária de Florianópolis sobre problemas enfrentados por visitantes de presos em unidades prisionais da Grande Florianópolis serão apuradas pela Comissão de Assuntos Prisionais da OAB/SC, que se reuniu esta semana. Os problemas foram comunicados à Comissão pelo integrante da Pastoral Newton Almeida e incluem inadequação de espaços reservados para visitantes e dificuldades para ingresso nas unidades prisionais, além de insalubridade nas celas. A Comissão solicitará informações ao DEAP e vai sugerir medidas para mitigar os problemas.
Na mesma semana, a Comissão de Assuntos Prisionais da OAB/SC visitou o Presídio Feminino da Capital, dando continuidade ao monitoramento permanente do sistema carcerário, instituído pelo Conselho Federal da OAB. A comitiva foi formada pelo presidente da Comissão, Victor da Luz Fontes, e os advogados Alexandre Neuber e Daniela Felix. Nas áreas acessadas, constataram a permanência de problemas de superlotação e precariedade do espaço físico. Na ocasião, a direção do Presídio informou que obras estão em andamento para reduzir os problemas, incluindo a separação das detentas condenadas daquelas em prisão preventiva.
Assessoria de Comunicação da OAB/SC