A Comissão de Advocacia Pública Municipal da OAB/SC realizou nesta quarta-feira (10) a segunda reunião do ano, na sede do Ministério Público de Santa Catarina. Os advogados foram recebidos pelo coordenador do Centro de Apoio Operacional da Moralidade Administrativa, Samuel Dal Farra Naspolini.
Na ocasião a Comissão da OAB/SC sugeriu que o Centro de Apoio recomende aos prefeitos que os municípios catarinenses instituam ao menos um cargo de provimento efetivo de procurador municipal, dotado de autonomia e independência funcional. Para Orlando Mazzotta Neto “o pleito garante mais eficiência e maior controle de legalidade nos atos do poder executivo municipal. O nosso pedido deve ser analisado nas próximas semanas”, concluiu o presidente da Comissão de Advocacia Pública Municipal da OAB/SC.
Antes, o grupo também se reuniu na sede da Seccional para reunião ordinária da Comissão de Advocacia Pública Municipal da OAB/SC, onde os integrantes fizeram um balanço das atividades desenvolvidas até o momento e traçaram uma perspectiva dos itens que ainda podem ser tratados neste final de gestão.
Assessoria de Comunicação da OAB/SC