O Colégio Regional de Presidentes das Subseções da OAB/SC esteve reunido em Biguaçu na tarde desta quarta-feira (24). O encontro aconteceu no campus local da Universidade do Vale do Itajaí com a presença de integrantes das diretorias da Ordem, da Escola Superior da Advocacia e da CAASC.

O anfitrião do evento foi o presidente da Subseção de Biguaçu, Carlos Eduardo Marinho, que também recebeu os presidentes de São José, Herta de Souza; de Palhoça, Leandro Rachadel; e de Tijucas, João Azzi.

O presidente da OAB/SC, Rafael Horn, liderou a comitiva, da qual também participaram o vice-presidente, Mauricio Voos; o secretário-geral, Eduardo de Mello e Souza; a secretária-geral adjunta, Luciane Mortari; o diretor-tesoureiro, Juliano Mandelli; a presidente da CAASC, Cláudia Prudêncio; a coordenadora geral adjunta das comissões da OAB/SC, Clarissa Medeiros Cardoso; o diretor-geral da ESA/SC, Marcus Vinícius Motter Borges, e o presidente da Comissão da Jovem Advocacia, Arthur Bobsin.

Em sua fala, Horn apresentou a estrutura da Ordem e incentivou que todos conheçam os serviços disponíveis. “Vamos discutir os temas de interesse da advocacia e os assuntos que são objeto da nossa pauta, e também apresentar o sistema como um todo. Nosso setor de Fiscalização do exercício profissional está à disposição, os colegas precisam saber como denunciar. Nosso Tribunal de Ética e Disciplina, nosso plantão 24h do processo eletrônico, o programa Conversa com a Advocacia para abrir contato direto de debate de nossa profissão, as salas de atendimento, hoje são mais de 200 no Estado inteiro. Os descontos à jovem advocacia, os planos da OABPrev e do Sicoob Advocacia, o contato via whatsapp com envio de informações do dia-a-dia da Seccional. São todas informações importantes que contribuem para que possamos entregar o melhor nesse trabalho voluntário ao qual nos propusemos”, ressaltou.

A presidente da CAASC, Claudia Prudêncio saudou a todos e disponibilizou a Caixa para quaisquer projetos que venham a surgir. “Estamos reunidos para trocar ideias sempre em prol da advocacia. Essa é uma tarde proveitosa em que poderemos ouvir as demandas de vocês e buscar aprimoramento. Contem sempre com a Caixa de Assistência”, comentou.

Já o anfitrião, Carlos Eduardo Marinho, destacou a importância do evento regionalizado. “É uma honra recebe-los aqui e a Subseção se sente muito prestigiada. Este é o primeiro Colégio Regional em nossa cidade e estamos à disposição para tratar dos assuntos relativos à advocacia local, assim como em busca de soluções como a Defensoria Dativa, por exemplo, que julgo ser uma luta de todas as Subseções e da Seccional”, resumiu.

Por fim, o diretor-geral da Escola Superior da Advocacia, Marcus Vinícius Motter Borges, apresentou as principais atividades já desenvolvidas pela Escola, que têm o objetivo de alcançar todo o Estado e entregou um plano anual de capacitação voltado às Subseções que participam do Colégio Regional do Litoral. “Fizemos a ‘Pesquisa Conectados’, para reunir as particularidades de cada região e programar conteúdos exclusivos, elaborando a pauta de cursos de acordo com a realidade e necessidade de cada Subseção. Também o Projeto Aprimorar, o Curso de Iniciação à Advocacia, e diversas ações que estamos desenvolvendo”, enfatizou.

Na pauta, estiveram temas como as Salas de apoio com autoatendimento, redução de prazo de tramitação dos processos de inscrição nas Subseções, comissão de reformulação e ampliação da transparência com envolvimento das Subseções, programa anuidade zero do Conselho Federal, sustentação oral a distância nos processos que tramitam no CFOAB, a padronização e utilização da imagem da marca OAB, apresentação da ESA e diplomação de seus coordenadores, atuação dos Cartórios Extrajudiciais, centralização das Turmas Recursais, advocacia dativa: desafios e perspectivas, atuação do CEJUSC na Justiça Comum, além de assuntos específicos da região.

A advogada Ariane Angioletti também participou das atividades representando o coordenador do Sistema de Fiscalização da OAB, Fernando Drey. Ariane é coordenadora do Comitê de Fiscalização da Grande Florianópolis e apresentou o fluxograma de atuação da fiscalização e as mudanças da resolução que trata da composição do sistema.