O juiz federal catarinense Osni Cardoso Filho tomou posse nesta segunda-feira como desembargador do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). A solenidade ocorreu no Plenário do tribunal, em Porto Alegre (RS), e foi coordenada pelo presidente da corte, desembargador federal Thompson Flores. "Saudamos ao novo desembargador e desejamos a ele a continuidade da exitosa carreira construída na justiça federal catarinense", parabeniza o presidente da OAB/SC, Paulo Marcondes Brincas, que não pôde comparecer na solenidade de posse em razão das tratativas mantidas na data com o Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, a respeito do Provimento 04/2018, alterado pelo Provimento 05/2018, da Corregedoria do TRT12, que resultou em recurso protocolado pela OAB/SC e na convocação para um ato público nesta quinta-feira, dia 12 de julho, às 13h30 (leia mais aqui).

A OAB esteve presente e representada pelo Presidente da Seccional do Rio Grande do Sul, Ricardo Breier, em cerimônia de posse que iniciou com a condução do magistrado ao Plenário pela desembargadora Marga Barth Tessler, a mais antiga do TRF4, e pelo desembargador Luiz Carlos Canalli, o último a tomar posse. Cardoso Filho renovou o juramento e assinou o termo de posse.

O desembargador federal Rômulo Pizzolatti falou ao novo colega em nome da corte, avaliando os novos tempos do Judiciário. “Hoje o juiz não mais ascende ao tribunal para concluir sua carreira, mas sim para começar uma nova carreira, quase tão longa quanto a que deixou atrás de si, e certamente mais dificultosa”, disse. Pizzolatti avaliou o modo de julgar do novo desembargador, caracterizando-o como fatista, “um juiz para quem importa mais encontrar a solução justa que melhor corresponda à realidade concreta do que fazer bela figura como colaborador de revistas”.

O novo desembargador agradeceu às instituições e pessoas que o acompanharam durante sua jornada de formação, à sua nova equipe de trabalho e aos familiares. Ele destacou a importância do esforço feito por seus pais para que alcançasse o êxito pessoal. “Se cheguei até este momento, para assumir cargo que considero de singular dignidade, não foi apenas por minha própria conta, mas porque tive como pais estas pessoas, que fizeram tudo o que foi honestamente possível para que eu recebesse educação completa, não apenas a escolar, mas a que prepara para a vida”, reforçou o magistrado. Cardoso Filho também exaltou a seriedade que permeia a história do tribunal. “Sucederam-se magistrados e servidores, mas no propósito de bem julgar, permanece a regra da excelente atuação que premia a sua existência”, ele ressaltou.

O magistrado reforçou que com a promoção a desembargador, elevam-se também seus deveres. “É bem mais grave a responsabilidade de quem, por alguma única decisão passível de não ser reformada, tem o poder de comprometer os direitos subjetivos ou, ainda, de frustrar os anseios da sociedade, quando estes vêm previstos nas leis e na Constituição da República. Por isso, decidir em segundo grau é decidir com redobrada cautela e reflexão, é examinar melhor ainda as provas, é cuidar de ser juiz duas vezes”, pontuou.

Thompson Flores concluiu a cerimônia parabenizando o novo integrante da corte pela nova fase que irá iniciar na carreira. Ele também destacou características da personalidade de Cardoso Filho que considera fundamentais para um magistrado. “Duas qualidades me chamam atenção sobre a pessoa de Osni Cardoso Filho: em primeiro lugar, a sua fina cordialidade ao tratar com as pessoas, e, em segundo, os conhecimentos jurídicos expressivos que acumulou durante a sua carreira”, avaliou o presidente do TRF4. “Essas características são essenciais para o exercício da atividade de juiz e também para o bom andamento dos nossos trabalhos no tribunal”, encerrou Thompson Flores.

Fonte: Seção de Comunicação Social do TRF4 e Assessoria de Comunicação da OAB/SC