A posse ocorreu na noite de terça-feira (14). A solenidade aconteceu no Tribunal Superior Eleitoral e empossou os ministros Rosa Weber, Luis Roberto Barroso e Jorge Mussi como presidente, vice-presidente e corregedor-geral da Justiça Eleitoral, respectivamente.

Acompanharam o ato o presidente da OAB/SC, Paulo Marcondes Brincas, o diretor-tesoureiro da Seccional, Rafael de Assis Horn; e os conselheiros federais por Santa Catarina, Sandra Krieger e Tullo Cavallazzi Filho.

Já o presidente do Conselho Federal, Claudio Lamachia, compôs a mesa de honra ao lado do presidente egresso do TSE, ministro Luiz Fux; da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia; do presidente em exercício da Câmara dos Deputados, Fábio Ramalho (MDB-MG); e da procuradora-geral Eleitoral, Raquel Dodge, além dos empossados, e dos ministros do TSE Napoleão Nunes Maia Filho, Admar Gonzaga Neto e Tarcisio Vieira de Carvalho Neto.

“O ambiente político está longe da normalidade. A degradação da cena política deu à Justiça – sobretudo ao Supremo Tribunal Federal e a este Tribunal Superior Eleitoral – protagonismo inédito e não desejado. A política tem de ser a solução, e não a origem dos problemas. O desafio é grande, mas os benefícios são ainda maiores”, apontou Lamachia em seu pronunciamento.

O presidente do CFOAB disse ainda que “as eleições que se avizinham são as mais importantes e decisivas desde o início da redemocratização, há 33 anos”. E que “é preciso enfrentar a necessidade de haver democratização das agremiações partidárias e acabar com o absurdo fundo eleitoral bilionário, custeado com dinheiro público, bem no momento em que registramos um desemprego que chega próximo dos 14 milhões. As eleições, afinal, constituem o coroamento do processo democrático, o oxigênio que o renova e garante-lhe a continuidade”.

O cenário que se avizinha também vem sendo constantemente comentado pelo presidente da OAB/SC, Paulo Marcondes Brincas. “Há uma situação preocupante, que é a descrença generalizada da população na classe política. Sabemos, porém, que sem políticos não há política, e sem política não existe democracia. A boa política, claro, deve ser incentivada e ter cada vez mais a participação da sociedade civil organizada, em prol de um país melhor e mais republicano”, disse ao lembrar que a Seccional catarinense está produzindo uma campanha pelo Voto Responsável, para alertar os eleitores e eleitoras acerca das consequências e implicações de suas escolhas nas urnas e da necessidade de retomar o protagonismo social no meio político.

Sobre o ministro Jorge Mussi

Natural de Florianópolis (SC), Jorge Mussi formou-se em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (SC) em 1976. Foi desembargador do Tribunal de Justiça catarinense de 1994 a 2007, instituição da qual foi presidente de 2004 a 2006. Em sua trajetória na magistratura, o ministro catarinense presidiu o Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina de 2003 a 2004, na qualidade de desembargador titular. Antes, havia sido juiz substituto do TRE catarinense de 1988 a 1989, e juiz efetivo de 1989 a 1991. Tomou posse como ministro do Superior Tribunal de Justiça em 2007. Jorge Mussi é ministro titular do TSE desde 24 de outubro de 2017.

A escolha do nome de Jorge Mussi foi registrada em sessão administrativa do plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que o elegeu em junho deste ano para o cargo de corregedor-geral da Justiça Eleitoral, em substituição ao ministro Napoleão Nunes Maia Filho, cujo biênio como membro efetivo da Corte se encerra neste mês (agosto). Na ocasião, o ministro Jorge Mussi agradeceu aos demais colegas pela confiança depositada e destacou a importância de ocupar o cargo em ano de eleição. “Tenham a certeza de que vou fazer de tudo para não decepcioná-los e poder prestar um bom serviço à Justiça Eleitoral de meu país”, ressaltou, dirigindo-se ao colegiado.

Jorge Mussi dirigirá a Corregedoria-Geral durante as eleições deste ano. O mandato irá até 24 de outubro de 2019, data que marca o encerramento de seu biênio como integrante efetivo do TSE. Mussi recebeu seis dos sete votos. É costume em eleições para tribunais superiores que o ministro indicado para o cargo na linha de sucessão não vote em si mesmo.