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Caçador, Joaçaba e Chapecó empossaram, nesta quinta e sexta-feira (20 e 21), Núcleos Regionais de Promoção e Proteção aos Direitos da Criança e do Adolescente da OAB/SC. Desenvolvido pela Comissão da Criança e do Adolescente da Seccional, o projeto prevê uma rede de dez núcleos no Estado, integrados por advogados, instalados até junho para servirem de referência nas discussões sobre o tema.
Até agora, já foram empossados seis núcleos, incluindo São José, Rio do Sul e São Bento do Sul. Os próximos serão Lages, Criciúma, Canoinhas e São Miguel do Oeste. Após isso, todos os integrantes se reunirão em Florianópolis para receber capacitação na área, incluindo estudos de casos específicos que envolvam o Direito da Criança e do Adolescente.
Na próxima semana, a Comissão estadual vai elaborar o roteiro de atuação dos núcleos recém-empossados.
Em Chapecó, as integrantes são as advogadas Loiva Cecília Dal Piza e Suzi Maria Moreira Manica, empossadas em cerimônia na Subseção com a presença do presidente da OAB/SC, Tullo Cavallazzi Filho, que na ocasião atualizou os participantes sobre questões relativas à Defesa das Prerrogativas, Fiscalização da Profissão, a redução nos valores dos cursos da ESA e os pagamentos do acordo da Defensoria Dativa.
Em Caçador, os advogados Douglas Renan Klabunde, Sandro da Silva de Oliveira e Carmen Schafauser foram oficializados na função em evento na Subseção, com a presença do Juiz de Direito da comarca de Caçador, André Milani. Em Joaçaba, foram confirmados como integrantes Thiago Pires Canal, Camila Proner, Claudia Hoffmann e Marina Letycia Mendes. A posse foi no Edifício Itamaraty. A presidente da Comissão da Criança e do Adolescente da OAB/SC, Retijane Popelier, participou das posses nessas duas cidades.
Cada núcleo contará com advogados vinculados diretamente à Comissão Estadual, em Florianópolis, que receberão orientação e treinamento no assunto infância e juventude. A ideia é, além de incentivar a criação de comissões nas Subseções que ainda não as tenham, estabelecer parcerias com a Comunidade, a Sociedade Civil Organizada, os Conselhos Municipais e Tutelares, o Ministério Público e o Poder Judiciário da Infância e Juventude para implantação dos princípios do Estatuto da Criança e do Adolescente. Entre os objetivos dos núcleos estará a participação nos Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente, além de auxiliar na implantação da Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS). “Pretendemos mudar a forma como lidamos com a criança e o adolescente em nosso estado”, diz a advogada Retijane.
Assessoria de Comunicação da OAB/SC