Caçador e Joaçaba serão os próximos municípios catarinenses a contar com Núcleos Regionais de Promoção e Proteção aos Direitos da Criança e do Adolescente da OAB/SC, que servirão de referência à comunidade e aos advogados para assuntos relacionados ao tema. As posses dos advogados integrantes ocorrerão nesta quinta-feira (20), em Caçador, e sexta-feira (21), em Joaçaba.
Cada núcleo terá no mínimo três advogados que ficarão vinculados diretamente à Comissão Estadual, em Florianópolis, e receberão orientação e treinamento no assunto infância e juventude. “Com isso, pretendemos formar uma grande rede de promoção e proteção ao direito das crianças e adolescentes no Estado. Essa rede será formada também pelas Comissões Municipais de todas as Subseções da OAB/SC. Assim, poderemos somar esforços com a Comunidade, a Sociedade Civil Organizada, os Conselhos Municipais e Tutelares, o Ministério Público e o Poder Judiciário da Infância e Juventude na implementação dos princípios que norteiam o Estatuto da Criança e do Adolescente. Nossa expectativa é de que possamos começar a mudar a cultura estabelecida, que ainda trata a criança e o adolescente de forma repressiva”, explica a presidente da Comissão da Criança e do Adolescente da OAB/SC, Retijane Popelier, que desenvolveu o projeto. No total, dez municípios terão núcleos instalados ainda neste semestre.
O núcleo de Caçador será empossado nesta quinta-feira, às 20 horas, na Subseção da OAB (Avenida Santa Catarina, 556, sala 201, centro). Em Joaçaba, a cerimônia ocorrerá na sexta-feira, às 9 horas, no Edifício Itamaraty (Av. XV de Novembro, nº 180, sala 501).
Assessoria de Comunicação da OAB/SC